PPR – Condições para resgatar o PPR sem penalizações

Escrito por Conselhos do Consultor

10.01.20

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1 min de leitura

Somos muitas vezes questionados sobre os critérios para poder resgatar o PPR sem penalizações. Neste artigo vamos falar-lhe das condições em que o pode fazer sem ser penalizado.

Resgatar o PPR, fora das condições previstas na lei pode “doer” na carteira!

Condições para resgate sem penalização:

Reembolso antecipado, o reembolso do PPR fora das condições previstas, obriga a devolução do beneficio fiscal mais uma penalização de 10% assim como a retificação do valor de rendimento declarado no ano da verificação dos factos.
Despesas de educação, 5 anos após a primeira entrega do PPR é lhe permitido o resgate parcial para o custeio de despesas de educação de elementos do agregado em situações que esteja posta em causa a frequência de ensino profissional ou superior.
Idade, pode resgatar o seu PPR sem penalizações depois dos 60 anos, desde que tenham decorridos 5 anos após a sua constituição e se o montante dos reforços feitos durante a primeira vigência do contrato  seja igual ou maior a 35% da totalidade das entregas realizadas.
Exceções, o reembolso antecipado é possível sem qualquer penalização na tributação dos rendimentos só em caso de doença grave, incapacidade permanente, morte do titular ou desemprego de longa duração(Registado há pelo menos um ano no centro de emprego).
Amortizar crédito habitação, PPR para pagar o crédito habitação.

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49 Comentários

  1. LRMO

    Bom dia,
    Possuo um PPR desde 2009, este tem tido reforços de 25 euros mensais. Foi declarado nos 3 anos (2009/2012/2011) porem não obtive nenhum beneficio.
    Pretendo resgatá-lo, gostaria de saber qual o valor que tenho de pagar ás finanças.Obrigado!
    Cumprimentos,
    Liliana

    Responder
  2. CFinanceiro

    Boa tarde
    Estamos a falar de que valor?
    Cumprimentos

    Responder
    • LRMO

      boa tarde,
      Ate a data 1670euros.

      Responder
    • LRMO

      Bom dia,
      Aqui refere-se apenas a emprestimo habitação, e se utilizarmos, para abater outro emprestimo, será possivel?
      Obrigado.

      Responder
  3. Graca Ferreira

    Tenho um ppr feito em dez1998.
    Foi uma entrega unica.
    Desde o ano 1999 apenas tenho juros creditados.
    Em Set 2011 fui reformada por velhice.
    Passaram 14 anos.
    Devo pagar IRS à taxa de 20% sobre o valor total de juros que a seguradora diz serem 1602,04€, ou seja 64,08€
    Obrigada

    Responder
  4. Henrique Pinto

    Boa tarde. Estou desempregado, e inscrito no centro de emprego há mais de 1 ano, pretendo resgatar os PPR e Fundos de pensões que tenho, mas tenho esta dúvida : Não tive qualquer rendimento em 2013 até agora, excepto o subsídio de desemprego. Sei que não estou obrigado a entregar declaração de IRS (a menos que no tempo que falta para o fim do ano, receba rendimentos de trabalho dependente de mais de 4.104€. Mesmo nesse caso teria de pagar a penalização ? como seria a tributação deste ano de 2013 ? Obrigado

    Responder
    • Henrique Pinto

      Bem, voou esclarecer melhor a minha dúvida. O que eu queria perguntar é isto : Não tendo rendimentos, além do subsídio, e se eu levantar as entregas com menos de 5 anos, terei a penalização, mas ao entregar declaração sem rendimentos e com algumas outras despesas, terei na mesma de pagar a penalização ? É calculada à parte ? Obrigado

      Responder
      • CFinanceiro

        Olá Sr. Henrique
        Se está desempregado há mais de 1 ano e está registado no centro de emprego não tem penalização! Tem crédito habitação Sr. Henrique?

        Responder
  5. SHN

    Boa tarde, tenho um PPR há mais de 10 anos e queria fazer um resgate parcial do mesmo, sabendo que nao tenho as condiçoes previstas, qual sera apenalizaçao ? o montante total do PPr deve estar a rondar os 4000€. Obrigado

    Responder
    • CFinanceiro

      Sandra declarou algum montante deste PPR no IRS dos anos anteriores?

      Responder
  6. salvador lima

    tenho um PPR com 5 anos e ja tenho 60 anos,posso levantar esse PPR sem penalizaçao.

    Responder
    • CFinanceiro

      Sim!

      Responder
  7. pedro silva

    Caríssimo,tenho vários PPRs com mais de 5 anos.
    tenho 49 anos e ainda não fiz 30 de trabalho.
    que penalizações tenho em fazer o reembolso?
    A companhia de seguros esta a pedir 2% comissao e como funciona relativamente ao IRS ?
    Obrigado
    pedro

    Responder
    • CFinanceiro

      Os 30 anos de trabalho não contam para o PPR conta sim os 65 anos. A companhia aquando da penalização emite um documento referente ao IRS.

      Responder
  8. Rui Santos

    Resgatei um PPR que há anos atras utilizei para benefícios fiscais. Posso após ter resgatado este PPR voltar a reinvesti-lo (a totalidade do valor) noutro PPR para não pagar as penalizações fiscais?
    Obrigado,
    Rui

    Responder
    • CFinanceiro

      Pode voltar a investir mas não lhe servirá para evitar as penalizações fiscais.

      Responder
  9. Fernando Pereira

    Agradeço o esclarecimento da seguinte duvida : tenho um PPR à muitos anos ,o qual declarei vários anos para efeito de IRS ,mas à mais de 3 que não faço reforço nem obtive regalias fiscais. Fiquei desempregado em 2011 e no ano passado tive uma interrupção de desemprego pois arranjei um trabalho por 6 meses. Acabados os 6 meses ( Dezembro de 2014 ) voltei para o desemprego.Nestas condições posso resgatar o PPR ao abrigo do desemprego de longa duração?
    Obrigado

    Responder
    • CFinanceiro

      Olá Sr. Fernando,
      Como entretanto esteve empregado essa opção deixou neste momento de ser uma condição de resgate.
      Cumprimentos

      Responder
  10. Jorge Tavares

    Boa tarde a todos,
    fiz um PPR, em Março/2010, tendo obtido o benefício fiscal máximo de 400,00.
    Não estando dentro das condições que me permitem fazer o resgate sem penalizações, infelizmente preciso MESMO de resgatar o valor total desse PPR este mês (Março/2015).
    A minha dúvida é sobre a quantia que terei que pagar à AT, de penalização… como faço esse pagamento e quando é o terei de fazer!
    Que contas faço? 400,00 x 10% x 5 anos?!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Obrigado

    Responder
    • CFinanceiro

      Olá Sr. Jorge,
      Se vai resgatar na totalidade, essas contas são feitas “automaticamente” pela instituição onde tem o PPR. Que depois lhe fará chegar um documento que deve juntar à sua declaração de IRS(normalmente é carregado automaticamente).
      Cumprimentos

      Responder
  11. Francisco Martins

    Agradeço o seguinte esclarecimento:
    Em outubro de 2008 fiz um PPR com entrega inicil de 100 euros e entregas posteriores mensais de 75 euros até outubro de 2013, mês em que terminei com as entregas.
    De janeiro de 2014 até maio de 2014, resgatei mensalmente 415 euros (total de 2075 euros) para liquidar prestações de crédito à habitação.
    Pergunto: tenho de declarar em sede de IRS a entregar este ano? e que valores?
    Grato pela atenção
    Francisco Martins

    Responder
    • Francisco Martins

      Retificação: entrega inicial de 1000 euros.

      Responder
    • CFinanceiro

      Olá Sr. Francisco,
      Esse “cruzamento” de dados é feita pela instituição onde tem o PPR. Que normalmente é carregado automaticamente na sua declaração, caso seja necessário. Normalmente também terá recebido declarações da instituição aquando dos movimentos.
      Cumprimentos

      Responder
  12. Jose Santos

    Resgatei um PPR por me ter reformado. Pretendo saber se tenho que declarar no IRS? O mesmo PPR teve início em 1998.

    Responder
    • CFinanceiro

      Olá Sr. José,
      Tem de declarar. A instituição costuma enviar declaração.
      Cumprimentos

      Responder
  13. Joao Fernandes

    Boa noite,
    ontem fiz o irs pela internet e vi que automaticamente la estava o meu ppr, eu eliminei e envie o IRS sem isso. Terei algum problema?
    Sinceramente penso ir o mais rapido possivel cancelar isso!
    So o tenho a volta de 7 meses.

    Responder
    • CFinanceiro

      Se estava carregado deveria ter mantido!

      Responder
  14. José Alves da Costa

    Boa tarde
    Em 1987 ao entrar na empresa onde me encontro, um dos beneficios era um PPR. Segundo parece, o mesmo começa a capitalizar aos 50 anos. No entanto e ao contrário de outros colegas, nunca me foi enviado nenhum documento para o IRS. Para evitar surpresas, gostaria de saber se um PPR dado pela empresa como beneficio contratual, pode ser resgatado?

    Responder
    • CFinanceiro

      As condições de resgate são as mesmas! Já colocou essa questão à sua empresa de nunca ter recebido documentos para colocar no IRS?

      Responder
  15. Lúcia Oliveira

    Boa tarde,
    Tenho um PPR desde 2001 com entregas anuais até 2011 de 321,11€.
    Sempre declarei no IRS.
    Em 2014 fiz um resgate parcial .
    Devo declarar no IRS?
    Obrigada

    Responder
    • CFinanceiro

      Olá Lúcia,
      Tem de declarar. A instituição costuma enviar declaração e disponibilizar no homebanking.
      Cumprimentos

      Responder
  16. susana

    Bom di
    Pretendo resgatar a totalidade do meu ppr com 6 anos de 50€ mensais, portanto 600€ por ano como faço para saber quanto vou ter de pagar de beneficio fiscal?

    Responder
    • CFinanceiro

      Olá Susana,
      Tem de repor todo o beneficio fiscal, mais 10% por cada ano decorrido até à data do resgate.
      Exemplo: se constituiu um PPR em 2009 e beneficiou de uma vantagem fiscal pelo montante de 100 euros, terá que devolver os 100 euros mais 10% de penalização por cada ano até à data do reembolso, ou seja, 60% de penalização, totalizando um montante global de 160 euros.

      Responder
  17. susana

    Boa tarde
    Desde já agradeço a resposta, o problema é que eu não sei se tive beneficio fiscal, na declaração do irs ( ao preencher na net) já inclui os 600€ anuais, mas como posso saber quais foram os benefícios fiscais que recebi ao longo destes anos?
    obrigado

    Responder
    • CFinanceiro

      Se preenche online, pode pesquisar as declarações dos anos anteriores no Portal das Finanças.

      Responder
  18. susana

    Em que parte das declarações é que se encontram os benefícios fiscais (referentes ao PPR)?

    Responder
    • CFinanceiro

      No anexo H.

      Responder
  19. Maria Silva

    Agradeço um esclarecimento, transferi o meu PPR/E para uma Instituição que não tem PPR’S com esta versão, em 2012. Agora precisava de resgatar para fins de educação, informaram-me que não era possivel o resgate para este fim, uma vez que o PPR nas suas Condições Gerais não o tem designado para reembolso. Gostaria de saber a vossa opinião. Obrigado.

    Responder
    • CFinanceiro

      Olá Sra. Maria,
      Despesas de educação, 5 anos após a primeira entrega do PPR é lhe permitido o resgate parcial para o custeio de despesas de educação de elementos do agregado em situações que esteja posta em causa a frequência de ensino profissional ou superior.
      A sua situação enquadra se com este requisito?

      Responder
  20. carlos silva

    tenho um ppr de 8 anos , neste momento encontro me há 2 meses no desemprego, tenho 63 anos de idade, preciso do dinheiro , como poderei fazer para levantar sem ser penalizado? tive benefícios fiscais no primeiro ano de 400 euros mas nunca declarei nada em irs ,será que posso levantar tudo de uma só vez?
    desde já o meu meu muito obrigado a alguém que me possa informar.
    Carlos silva.

    Responder
    • CFinanceiro

      Olá Sr. Carlos,
      Neste momento não tem forma de levantar, sem ter penalizações!

      Responder
  21. ana maria

    boa tarde
    sou domestica a 23 anos e tenho um PPR há 6 anos de 600 euros anuais, quero resgatar a totalidade sem ter que pagar benefícios fiscais , é possível visto no IRS não ter rendimentos declarados ( apenas estão declarados os do marido )
    obg

    Responder
    • CFinanceiro

      Olá Sra. Ana,
      Terá penalização ao proceder ao levantamento e terá de declarar na próxima declaração de IRS.

      Responder
  22. maria barros

    Tenho um PPReducação e necessito de levantar para custear despesas de educação no ensino superior do meu filho.
    Renho alguma penalização?

    Responder
    • CFinanceiro

      Olá Maria,
      Uma das condições para resgatar PPR/E sem penalizações é a frequência ou entrada do participante ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar num curso do ensino profissional ou do ensino superior, se tiver despesas nesse ano.

      Responder
  23. ALEXANDRA LOPES

    No ano de 2008 fiz um PPR LEVE recomendado por a CGD, nesse ano por culpa do banco só efectuado uma entrega de 25€ , em 2013 foram efectuadas entregas de 50€ anuais em 2014 foram 300€ anuais e 2015 100€ . Em 2015 fiz um resgatede 450€ do PPR fora das condições .Quanto tenho que declara no anexo H DO IRS e se é a colecta ou no rendimento.
    Cumprimentos

    Responder
    • CFinanceiro

      Olá Alexandra,
      Tem de repor todo o beneficio fiscal, mais 10% por cada ano decorrido até à data do resgate.

      Responder
  24. Patrícia Teixeira

    Tenho um PPR desde 2008 e sempre declarei no irs faço entregas mensais de 50€ neste momento estou desempregada há mais de 1 ano e pretendo fazer um levantamento parcial de 1600€ falei com a fidelidade que me diz a este valor irão reter 8% para entregar às finanças o que eu preciso de saber é se estes 8% irão estar declarados na minha declaração de IRS? Pois está poupança é só minha mas meto o irs com o meu companheiro e não queria que ele soubesse que vou fazer esse levantamento.
    Aguardo a sua ajuda.

    Responder

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