2021: Principais alterações nos Preços de Produtos e Serviços

Escrito por Conselhos do Consultor

26.12.20

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6 min de leitura

Ano novo, preços novos. Desde o pão, passando pela fatura da luz até às comissões do MB Way, há várias alterações nos preços para 2021. Conheça quais são as principais alterações e como isso pode significar um peso ou alívio para si.

A chegada de um novo ano normalmente implica sempre uma mexida nos preços dos produtos ou serviços. O Orçamento de Estado, o aumento do salário mínimo e algumas medidas aprovadas ao longo do ano, acabam por ditar uma mexida nos preços.
A pensar nisso, reunimos as principais alterações de preço previstas. Saiba que nem tudo implicará um aumento do valor a pagar.

Fatura da Luz

Para 2021, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) comunicou que, para os consumidores do mercado regulado, o preço da eletricidade vai baixar 0.6% já a partir de 1 de janeiro. 
Importa relembrar que desde o dia 1 de Dezembro já está em vigor o novo IVA da eletricidade. Para clientes com potência contratada até 3,45 kVA, é aplicada a taxa de IVA reduzida (6%) e para clientes com potência contratada até 6,9 kVA, aplica-se a taxa de IVA Intermédia (13%).
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Renda da Casa

Contrariando o que tem acontecido nos últimos anos, não se prevê um aumento das rendas para 2021. Segundo avança a DECO, “De acordo com o coeficiente de atualização dos diversos tipos de rendas (urbano e rural) estabelecido para o próximo ano, o custo do arrendamento não irá sofrer agravamento”. Como o coeficiente de atualização fixado para 2021 é inferior a 1, não se prevê então o aumento das rendas, o que vem “travar” a subida do custo de arrendamento dos últimos anos.
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Preços dos Produtos Alimentares

Fazer uma previsão dos preços dos produtos alimentares é sempre algo mais complexo, não só pela sua variedade, mas também porque há a liberdade dos estabelecimentos comerciais estabelecerem o preço. Porém, há previsões comunicadas para o preço do pão e do leite.
Comecemos pelo pão. Segundo adiantou a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), “Olhando para a situação económica e financeira do país, na medida que se fala no aumento do salário mínimo nacional para 2021 e no aumento gradual do preço das matérias-primas, podemos perspetivar que isso será refletido no preço do pão.” Ou seja, a perspetiva é que o preço do pão aumente, embora caiba a cada comerciante tomar essa decisão. 
Já no caso do leite, a Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac) prevê que não aconteçam alterações no preço. Porém, fatores como o aumento de salário e a subida das cotações das matérias-primas para a alimentação animal, podem pressionar o aumento do preço.

MB Way e Comissões Bancárias

Em 2021, as entidades bancárias ficam obrigadas a isentar as transferências MB Way em determinados limites. As transferências através da plataforma digital passam a ser gratuitas até 30 euros, com um limite mensal de 150 euros e até 25 transferências por mês. Contudo, se ultrapassar esse valor nas suas operações, é aplicada uma taxa igual à do regulamento de transferências da Comissão Europeia, que define 0,2% para cartões de débito e 0,3% para os cartões de crédito.
Foi também aprovado o fim de algumas comissões bancárias associadas ao crédito, como é o caso das comissões nas rescisões do contrato ou nas transferências de crédito. Porém, só ficam isentos os novos contratos celebrados a partir da data de entrada em vigor das novas regras, ou seja, no início do próximo ano. Isto significa que a medida, apesar de positiva, ainda não chegará a todos os portugueses.
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Automóveis e Transportes

O Imposto Único de Circulação (IUC) não vai sofrer alterações, mantendo-se o custo que os proprietários de veículos têm de suportar com o selo do carro. Quem tem automóvel a gasóleo vai continuar a suportar um custo extra com o IUC.
Já no caso dos combustíveis, e tal como foi divulgado pelo governo, a taxa do adicionamento sobre as emissões vai passar de 23,619 euros por tonelada de CO2 para 23,921 euros por tonelada de CO2, o que se traduz na cobrança de 5,4 cêntimos por litro de gasolina e de 5,9 cêntimos no caso do gasóleo. Ou seja, mais 0,1 cêntimos face aos valores cobrados anteriormente. O valor da taxa do adicionamento é definido anualmente, sendo fixado, com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
Ao nível de autoestradas, o preço da generalidade das portagens vai manter-se inalterado em 2021, à semelhança do que já aconteceu este ano. Contudo, há algumas portagens que vão ficar mais baratas, nomeadamente nas ex-SCUT e autoestradas do interior. Conheça todos os descontos no nosso artigo “Portagens mais baratas das ex-SCUT e autoestradas do interior”.
No caso dos transportes públicos, e tal como avança a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), os preços do transporte público coletivo de passageiros vão manter-se inalterados em 2021. Porém, no caso das viagens de Alfa Pendular, está previsto um aumento de 0.5%, tal como avançou a CP-Comboios de Portugal.
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Leia também: Regras mais apertadas na Inspeção Automóvel

Cultura, Turismo e Restauração

O Orçamento do Estado trouxe consigo uma das medidas mais mediáticas para 2021 – o IVAucher. Trata-se de uma medida, temporária, que lhe vai permitir acumular o valor do IVA das despesas que realizar no setor do turismo e da cultura. Ou seja, restaurantes (incluindo os serviços de take-away e delivery), alojamentos e espaços de cultura (cinemas, teatros, etc). Depois de acumulado, poderá então usar esse valor em compras futuras. Porém, como se trata de uma medida para apoiar o setor do turismo e cultura, esse valor só pode ser gasto em despesas nesses setores.
Foi também aprovado no Orçamento do Estado o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais para todos os jovens até aos 18 anos e aos estudantes do ensino superior.
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Leia também: IVAucher – Como vai funcionar a devolução do IVA ao consumidor

Chamadas de Valor Acrescentado

Por fim, há uma boa notícia para os consumidores que precisem de contactar com o apoio ao cliente dos vários serviços. Foi aprovado no Orçamento do Estado o fim das chamadas de valor acrescentado. Ou seja, todas as linhas de apoio ao cliente iniciadas por “7”, “30” ou “808”, vão deixar de ter valor acrescentado. Assim, as empresas devem então criar alternativas de contacto, o que já se tem verificado.
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Leia também: 8 Dicas Fundamentais para Poupar em 2021

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