Nova Carta de Condução – Conheças as alterações!

Escrito por Conselhos do Consultor

15.01.21

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4 min de leitura
Nova Carta Condução

O novo modelo da Carta de Condução foi apresentado esta semana. Apesar do formato ser idêntico, foram incluídas novas informações com objetivo de reforçar a segurança.

Esta segunda-feira foi apresentada o novo modelo da Carta de Condução portuguesa. Uma alteração que já tinha sido anunciada em novembro de 2020, mas que entra agora em vigor. Saiba o que mudou!
Uma das granças mudanças, é o reforço da segurança do documento. Na apresentação oficial do novo modelo, o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, afirmou que o novo documento, que inclui impressão holográfica e um código de barras bidimensional QR “dá maiores garantias de segurança, contribuindo para o combate à fraude”.
A produção das novas cartas de condução também já começaram esta semana. Assim, muito em breve, os condutores já terão acesso ao novo modelo. Conheça a seguir as principais alterações.

Novo Modelo da Carta de Condução

Ao nível visual e de formato, este é o novo modelo da Carta de Condução:
Novo Modelo Carta Condução
Novo Modelo Carta Condução
E quais são então as alterações? Tal como se pode ler no portal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), estas são as alterações que passam agora a fazer parte da nova Carta de Condução:

  1.  A inclusão da categoria T (veículos agrícolas);
  2. A introdução de medidas de segurança acrescidas, tais como:
    • Duplicação da fotografia do condutor em tamanho reduzido no canto inferior direito e respetivo n.º de segurança;
    • Código de barras bidimensional do tipo QR Code: permite a leitura da informação noutros equipamentos tecnológicos como um telemóvel, por exemplo;
    • Elementos de segurança visíveis a infravermelhos e ultravioletas.

De salientar que, com a inclusão da categoria T no documento, inutiliza então a  Licença de Condução para Tratores Agrícolas.
Com este novo modelo, chega também a promessa de aumentar a rapidez na emissão da carta. Por isso, o objetivo é que, ainda durante este ano 2021, seja possível receber a carta de condução “na hora”. O presidente do IMT, Eduardo Feio, explicou como funcionará esse serviço:
“A pessoa vai ao balcão do IMT e assim como o passaporte, que hoje podemos obter no mesmo dia, podemos passar a ter uma carta ‘na hora’ que será essencialmente para profissionais ou para quem tenha perdido a sua carta consiga ter naquele dia a emissão” de um novo documento”.
Outra medida que entregou em vigor no início de 2021, é a possibilidade de apresentar os documentos de identificação digitais, incluindo a Carta de Condução, através da aplicação id.gov.pt do governo. Assim, caso se esqueça dos documentos em casa, basta que apresente os mesmos na aplicação do seu telemóvel. Saiba aqui como deve instalar e usar a aplicação.
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Leia também: Conheça as Apps do Governo de Acesso aos Serviços Públicos

É obrigatório trocar o Carta de Condução antiga pelo novo modelo?

Não, não é obrigatório trocar o título de condução antigo pelo novo modelo. Assim, o modelo antigo mantém-se válido até a data da revalidação.
Quando chegar essa altura, pode fazer o pedido de revalidação no IMT Online, no Espaço do Cidadão ou junto de um Parceiro do IMT. A revalidação tem um custo de 15€ para condutores com idade igual ou superior a 70 anos e 30€ para os restantes condutores. Se fizer o pedido através dos serviços do IMT Online, beneficia de 10% de desconto.
Não se esqueça que, caso não revalide a sua carta dentro do prazo, fica então sujeito a uma penalização, que se agrava mediante o tempo que deixou passar. Assim, para além da aplicação de multas, se deixar passar:

  • Mais do que 2 anos (e até um limite de 5 anos): terá de realizar um exame especial, composto por prova prática para revalidar a carta;
  • Mais do que 5 anos (até um limite de 10 anos): neste caso, terá de completar com aproveitamento um curso específico de formação e realizar um exame especial, composto por prova prática. Ou seja, basicamente é como retirar uma nova carta.

Se tiver curiosidade em conhecer um pouco da história da Carta de Condução, incluindo os detalhes do novo modelo lançado em 2021, então assista a este vídeo:

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Leia também: Código da Estrada – Alterações e Multas Agravadas a partir de hoje!

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