Seguro da Casa: porque precisa da Caderneta Predial e onde obter

Escrito por Conselhos do Consultor

19.05.21

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4 min de leitura
Caderneta Predial

Precisa contratar um seguro para a sua casa? Entenda porque deve ter consigo a Caderneta Predial e como a pode obter gratuitamente.

A caderneta predial é um documento fiscal disponibilizado pelas finanças aos proprietários de imóveis. Nesse documento é possível consultar várias informações importantes sobre a casa devidamente preenchidas pelas finanças. Por ser um documento que caracteriza o imóvel legalmente, é muito requisitado em várias situações. Entre essas situações está a adesão ao seguro da casa ou seguro multirriscos de habitação.
Neste artigo explicamos-lhe porque vai precisar de caderneta predial no momento de adesão ao seguro da casa e como pode obtê-la gratuitamente junto das finanças.

A importância da Caderneta Predial para o Seguro da Casa

O seguro multirriscos de habitação é um seguro opcional para alguns proprietários, mas obrigatório em determinadas situações como é o caso da compra da casa com recurso ao Crédito à Habitação. Seja qual for a sua situação, se vai precisar de aderir a um seguro da casa, então vai precisar de reunir várias informações sobre a mesma. Isto acontece porque este seguro cobre os danos causados na casa e/ou no seu recheio quando acontecem alguns incidentes (por exemplo: incêndios, inundações, furtos, problemas elétricos, entre outros). As coberturas, como em qualquer outro seguro, variam de seguro para seguro e podem ser muito limitadas ou então abranger vários tipos de danos.
Como o seguro cobre a casa, então no momento de adesão a um seguro multirriscos de habitação, a seguradora vai precisar de obter várias informações sobre a mesma. Por isso, o mais certo é não saber com exatidão informações como a área de implantação do edifício, por exemplo. Nesses casos, o ideal é recorrer à caderneta predial para conseguir fornecer todas as informações necessárias. Através da caderneta predial consegue saber:

  • Identificação do prédio (distrito, concelho, freguesia e artigo matricial);
  • Localização (morada completa);
  • Descrição do prédio (tipo de prédio, afectação, número de pisos, tipologia/divisões);
  • Áreas (área total do terreno, área de implantação do edifício, área bruta de construção, dependente e privativa);
  • Dados de avaliação do imóvel (ano de inscrição na matriz, VPT atual e fórmula de cálculo do VPT);
  • Titulares (identificação fiscal, nome e morada).

Depois de aderir ao seguro da casa, a caderneta vai ser essencial para confirmar se os dados que a seguradora está a considerar estão corretos. Lembre-se que, ao existirem informações erradas, pode ter uma surpresa negativa quando precisar de ativar o seguro ou até mesmo no valor a pagar.

Outras utilidades da Caderneta Predial

Para além do seguro da casa, a caderneta predial é também necessária para outras situações muito importantes, como por exemplo:

  • Vender ou comprar uma casa;
  • Pedir um Crédito à Habitação;
  • Reavaliar o VPT;
  • Calcular o IMI;
  • Estabelecer contratos de serviços como a água ou a eletricidade;
  • Obter o Certificado Energético;
  • Comprovar a situação fiscal e matricial de um imóvel.

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Leia também: Reavaliação IMI – Descubra se pode baixar o valor que paga

Onde obter a Caderneta Predial

A caderneta predial pode ser obtida no Portal das Finanças ou então presencialmente numa repartição das finanças. Se optar por fazê-lo presencialmente, então a emissão da caderneta terá um custo associado. Contudo, no Portal das Finanças a emissão é totalmente gratuita.
Para obter a caderneta online deve seguir estes passos: 
1) Entre com os seus dados de acesso no Portal das Finanças (número de contribuinte e palavra-chave) ou então com a Chave Móvel Digital;
2) No menu lateral direito, clique onde diz “Serviços” para que apareçam todos os serviços disponíveis no Portal das Finanças;
3) Percorra a lista de serviços até encontrar a opção “Prédios” (a lista está ordenada alfabeticamente);
4) Dentro dessa categoria, selecione a opção “Consultar Património Predial“:
Caderneta Predial
5) Depois, irá aparecer uma tabela com todos os dados do seu património predial. Nessa tabela, na coluna “Caderneta Predial”, deve então clicar onde diz “Caderneta“.
Caderneta Predial
6) Por fim, irá aparecer a caderneta predial que pode apenas consultar ou então imprimir ou guardá-la no seu computador.
Nota:
Tal como indica as finanças, as cadernetas prediais emitidas online têm a mesma validade e valor jurídico que as emitidas presencialmente pelos Chefes de Finanças numa repartição.
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Leia também: Tudo sobre Crédito Habitação (em vídeo)

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