IVAucher arranca a 1 de junho. Entenda como vai funcionar!

Escrito por Conselhos do Consultor

28.05.21

}
3 min de leitura
IVAUCHER

O IVAucher é uma medida que vai permitir a poupança nos setores da restauração, hotelaria e cultura já a partir de 1 de junho. Descubra como vai funcionar e como pode aderir.

O IVAucher foi uma das medidas contempladas no Orçamento do Estado para 2021. De forma simples, é um mecanismo que lhe permite acumular o IVA de uma determinada despesa realizada em restaurantes, alojamentos e espaços de cultura. O objetivo da medida é tentar colmatar algumas das consequências da pandemia no setor do turismo e da cultura.
Quando se idealizou o IVAucher, o objetivo era iniciar a sua aplicação no primeiro trimestre de 2021. Contudo, devido ao confinamento do início do ano, o governo decidiu adiar para o próximo dia 1 de junho. Por isso, entenda a seguir como vai funcionar esta medida e como pode aderir ao IVAucher.

O QUE É O IVAUCHER E COMO FUNCIONA?

É uma medida, temporária, que lhe vai permitir acumular o valor do IVA das despesas que fizer no setor do turismo e da cultura. Depois de acumulado, poderá então usar esse valor em compras futuras. Porém, como se trata de uma medida para apoiar o setor do turismo e cultura, esse valor só pode ser gasto em despesas nesses setores. Apesar dessa exigência, pode gastar o valor acumulado em qualquer um dos setores. Se acumulou o valor do IVA num restaurante, pode depois descontar no teatro, por exemplo.

Em que setores de atividade se pode usar o IVAucher?

Pode usar em três tipos de setores: restaurantes (incluindo os serviços de take-away e delivery), alojamentos (hotéis, alojamento e turismo local) e espaços de cultura (cinemas, teatros, etc).

Quanto se pode acumular?

Pode acumular a totalidade do IVA das despesas. Ou seja, imagine que o IVA total da sua despesa num restaurante é de 12 euros, então o valor a acumular é de 12 euros. Depois, será então o valor acumulado que poderá descontar mais tarde num dos setores. Segundo o comunicado do ministro das Finanças, o IVA será “automaticamente creditado numa conta atribuída ao consumidor”.
Tenha em atenção que o valor do IVA a descontar será aquele que consta nas faturas a comunicar à Autoridade Tributária.

Quando se pode descontar o valor acumulado?

O valor não fica imediatamente disponível. Assim, o IVA acumulado das despesas nos meses de junho, julho e agosto pode depois ser descontado no último trimestre do ano (outubro, novembro e dezembro). Mas atenção que o IVA acumulado não pode ser usado para pagar mais de 50% de uma nova despesa, tal como indiciou o ministro das Finanças.

Como aderir?

Para beneficiar do IVAucher, o consumidor terá de aderir ao programa através de uma plataforma online (ainda não disponível) ou pelo multibanco e será identificado através do Número de Identificação Fiscal (NIF).
Importa referir que a medida é de adesão livre e sem qualquer custo para os consumidores. Por isso, fique atento aos próximos dias se quiser beneficiar desta medida.
_
Leia também: e-fatura: Fisco lança nova App para verificar faturas

Siga-nos nas Redes Sociais

Para si | Artigos Recentes

Comentar

Outros Conselhos do Consultor

0 comentários

Trackbacks/Pingbacks

  1. IVAucher - Programa alargado a novos locais de comércio - Conselhos do Consultor - […] Leia também: IVAucher arranca a 1 de junho. Entenda como vai funcionar! […]

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *