Vouchers para manuais escolares disponíveis em julho: como vai funcionar?

Escrito por Conselhos do Consultor

18.06.21

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Vouchers Manuais Escolares

Chegou a altura de devolver os manuais escolares e de atribuir os vouchers para o próximo ano letivo. Descubra como tudo vai funcionar.

Em 2020, por causa da pandemia COVID-19, não foi necessário devolver os manuais escolares. A decisão de suspensão prendeu-se com o facto dos manuais serem necessários para a recuperação das aprendizagens que ficaram em atraso por causa do primeiro confinamento. Contudo, este ano volta a devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente. O período de devolução estende-se até julho, na mesma altura em que se vão emitir os vouchers dos manuais escolares para o próximo ano letivo. Importa referir que as datas diferem consoante o ano de escolaridade. Saiba a seguir como tudo vai funcionar.

Como vai funcionar a devolução dos manuais escolares e a atribuição dos vouchers?

De acordo com a informação avançada pela Lusa, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEE) determinou esta semana que as escolas “devem, desde já, promover todos os procedimentos relativos ao processo de reutilização dos manuais escolares, que abrangem todos os níveis de ensino a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive”. Assim, os manuais do 2.º ciclo deverão estar recolhidos até ao final deste mês, enquanto os livros do 3.º ciclo e 10º ano deverão estar entregues até ao dia 16 de julho.

Contudo, esta exigência não se aplica aos manuais escolares das disciplinas a que os alunos tenham de realizar exames. Nesses casos, os livros devem ser entregues três dias após a publicação das notas dos exames. Importa referir que todos manuais devem entregues em boas condições e sem nada escrito. Depois, caberá às escolas a verificação do estado dos manuais e a introdução nas plataformas do número de manuais reutilizados e os dados referentes aos alunos.

Depois desta fase, os vouchers para os manuais escolares começam a ser emitidos a 26 de julho para os alunos de anos de continuidade (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º) e a 9 de agosto para os restantes. 

Vouchers para Manuais Escolares Gratuitos – Perguntas e Respostas

Na plataforma Manuais Escolares Gratuitos(MEGA) ainda não é possível encontrar a informação atualizada para o ano letivo 2020/2021. Contudo, de acordo com o portal MEGA, a reutilização dos livros e atribuição dos vouchers funcionará dentro dos mesmos moldes em que funcionou no ano letivo 2018/2019. Para o ajudar a esclarecer algumas dúvidas sobre este processo, deixamos a seguir as principais perguntas e respostas disponíveis no portal MEGA:

1) Como é possível aceder aos vales relativos aos manuais escolares do meu educando?

Os encarregados de educação devem-se registar no portal www.manuaisescolares.pt ou através da aplicação móvel Edu Rede Escolar (app “Edu Rede Escolar”). No primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação.

A partir da plataforma dos manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação terão acesso aos dados escolares do(s) educando(s), bem como aos vales correspondentes aos respetivos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderá ser feito o levantamento dos mesmos. Caso não consiga visualizar o(s) seu(s) educando(s), certifique-se, junto da escola, que as listas das turmas já se encontram publicadas e que está registado na escola como encarregado de educação e o seu NIF está corretamente inserido.

Se não conseguir visualizar os vales, é porque ainda não estão disponíveis. Receberá uma notificação por email, assim que os mesmos estejam disponíveis.

Para proceder ao levantamento dos manuais escolares será necessário imprimir os vales ou apresentá-los em formato digital. Na impossibilidade de aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde o seu educando está matriculado e solicitar os vales em papel.

2) Quem fica responsável por guardar os vales?

A responsabilidade recai sobre o/a encarregado/a de educação.

3) Os alunos que frequentam as escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?

São abrangidos pela gratuitidade dos manuais escolares os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, e nos colégios particulares com contrato de associação.

4) Posso resgatar o mesmo vale mais do que uma vez?

Não. O vale é apenas resgatado/utilizado uma vez.

5) Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário a encarregados/as de educação pela recolha presencial dos vales?

Não. Em momento algum pode haver lugar a cobrança de qualquer valor, pela disponibilização dos vales.

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Leia também: Matrícula Escolar Online: matrículas para 2021/2022 já começaram

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