Nova fase de candidaturas ao Apoio aos Edifícios Mais Sustentáveis

Escrito por Conselhos do Consultor

21.06.21

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4 min de leitura
Programa Edifícios Mais Sustentáveis

Apoio para tornar as casas mais sustentáveis está de regresso. As candidaturas abrem a 22 de junho. Descubra como se pode candidatar.

Foi aprovada uma segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Esta nova fase surge depois de se ter esgotado a totalidade da verba disponível da primeira fase antes do final de 2020. Quando foram abertas as candidaturas, o Governo definiu que iriam durar até ao final de 2021. Contudo, após a elevada procura pelo programa, foi necessário reajustar as regras e permitir a abertura de uma nova fase. As candidaturas abrem esta terça-feira, 22 de junho, e decorrem até às 23h59 do dia 30 de novembro de 2021 (ou até à data em que se esgote a verba disponível).

O QUE É O PROGRAMA DE APOIO A EDIFÍCIOS MAIS SUSTENTÁVEIS?

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi criado para financiar “medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios”, tal como se pode ler no novo despacho publicado em Diário da República. E quais são as vantagens práticas disso? Reduzir a fatura de energia dos consumidores e a dependência energética do país. Para além disso, permite ainda a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a melhoria dos níveis de conforto e qualidade do ar interior, mais benefícios para a saúde e a extensão da vida útil dos edifícios.

Para esta segunda fase, o Governo tem disponíveis 30 milhões de euros para apoiar as melhorias na eficiência dos edifícios. Estes 30 milhões podem ajudar a cobrir até 85% dos custos, mas há limites consoante o tipo de melhoria.

Despacho Edifícios Mais Sustentáveis

Por exemplo, a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+», pode ir até 1.500€. Contudo, para a instalação de soluções que permitam o controlo inteligente do consumo de água, o limite é de 200€. Para além disso, importa referir que cada candidato está limitado a um “incentivo total máximo de 7.500€, edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15.000€ no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total”. Por essa razão, o nosso conselho é que analise com cuidado todos os critérios antes de começar a investir.

Tal como no ano passado, podem-se candidatar todas as pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares (moradias), de frações autónomas em edifícios multifamiliares (apartamentos) ou de edifícios multifamiliares (prédios). Porém, só são elegíveis os edifícios construídos até 2006, o que significa que os mais recentes ficam fora do âmbito de aplicação deste programa.

Consulte o novo despacho publicado em Diário da República que regulamenta o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis para conhecer em detalhe todas as regras, incluindo os critérios de elegibilidade.

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Leia também: Apoio aos Edifícios Mais Sustentáveis – Conheça as Condições

COMO REALIZAR A CANDIDATURA

Tal como no ano passado, as candidaturas ao programa devem ser apresentadas através de um formulário próprio. Para isso, deve seguir estes passos:

1. Reunir os Documentos Obrigatórios

O Fundo Ambiental disponibiliza uma checklist com todos os documentos necessários, dependendo do tipo de intervenção. Pode consultar a lista aqui.

2. Registo na Plataforma

Registe-se na Plataforma do Fundo Ambiental. É muito simples, basta o nome, e-mail e um telefone.

3. Preenchimento do Formulário de Candidatura

Aceda e preencha o Formulário de Candidatura (só é visível após ter feito o registo e respetivo login na sua conta e quando abrirem as candidaturas).

Se tiver dúvidas no preenchimento, consulte o Manual de Apoio ao Preenchimento. Relembramos que as candidaturas a esta segunda fase só abrem a 22 de junho e decorrem até às 23h59 do dia 30 de novembro de 2021 (ou até à data em que se esgote a verba disponível).

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Leia também: Vender ou Alugar Casa: Não se esqueça do Certificado Energético

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2 Comentários

  1. Teresa Silva

    Bom dia, tenho uma dúvida que não me esclareceram no apoio fundo ambiental… remetem-me para a legislação aprovada… que, claro está, foi após essa leitura que fiquei com dúvida … para pedir apoio para uma bomba de calor tenho que ter certificado energético da casa ou apenas as fotos do antes e depois são suficientes? Na legislação fala nas 2 mas não entendi se é “e” ou “ou”, ou seja, será necessário as 2 coisas ou apenas uma delas?
    Se puderem esclarecer, agradecia. Cumprimentos, Teresa Silva

    Responder
  2. José António Moura Pinto

    A minha pergunta visa saber se depois de não ter sido aprovado na primeira fase de candidatura, posso agora candidatar-me de novo já que a compra dos painéis foi em 2020.

    Responder

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