Escalões do Subsídio Escolar: apoios para o ano letivo 2021/2022

Escrito por Conselhos do Consultor

25.06.21

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Escalões Subsídio Escolar

Novo ano letivo, novos apoios escolares. Chegou a altura de começar a preparar o ano letivo 2021/2022 e de conhecer os apoios a que terá direito.

Com o aproximar do fim deste ano letivo, começam agora a ser divulgadas as medidas para o próximo ano. Os escalões de subsídio escolar são uma das medidas da Ação Social Escolar que mais impacto têm para as famílias portuguesas. Este ano, tal como o ano passado, este apoio ganha especial importância por causa das consequências negativas da pandemia. Por isso, conheça a seguir quais são os escalões de subsídio para o ano 2021/2022 e como se deve candidatar.

Escalões do Subsídio Escolar para o Ano Letivo de 2021/2022

Os escalões do subsídio escolar têm por base os escalões referentes ao abono de família. O abono de família, atribuído pela Segurança Social, é calculado em função do rendimento de referência do agregado familiar. Depois, são definidos níveis de rendimento em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Em 2021, o IAS fixou-se nos 438,81 euros.

Assim, os três primeiros escalões do abono de família correspondem aos três primeiros escalões do subsídio escolar:

  • A (1º Escalão do Abono Familiar): até 3.071,67 euros;
  • B (2º Escalão do Abono Familiar): de 3.071,67 até 6.143,34 euros;
  • C (3º Escalão do Abono Familiar): de 6.143,34 até 9.215,01 euros.

Quais são os apoios atribuídos?

Os apoios económicos inseridos na Ação Social Escolar são concedidos especialmente aos escalões de subsídio A e B. Estes apoios incluem a comparticipação na compra de material escolar, a alimentação diária e o transporte em alguns casos. Há dois anos atrás, também os livros escolares entravam na lista de apoios. Contudo, desde o ano letivo de 2019/2020 que todos os alunos do ensino público têm direito aos manuais escolares gratuitos independentemente do ano de escolaridade. Tenha em atenção que os vouchers para os manuais escolares gratuitos ficam disponíveis em julho. 

Em 2021 os apoios escolares mantêm-se nos mesmos valores de 2020:

1º, 2º, 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO

Escalão A

  • Alimentação: comparticipação a 100%
  • Material Escolar: máximo de 16 euros
  • Visitas de Estudo: máximo de 20 euros

Escalão B

  • Alimentação: comparticipação a 50%
  • Material Escolar: máximo de 8 euros
  • Visitas de Estudo: máximo de 10 euros

Para além destes apoios, os alunos podem ainda usufruir de subsídio de transporte, desde que reúnam as condições para esse efeito. Para estabelecer o valor da comparticipação, é tida em conta a distância da paragem (ou paragens) entre a área de residência e a escola. Depois, como este apoio está ligado ao concelho da escola, o valor pode variar consoante a decisão de cada município.

Como pedir?

Para requerer os apoios relativos ao subsídio escolar, deve informar-se junto da escola ou agrupamento escolar onde se insere o estudante. Ou seja, é da responsabilidade das escolas comunicar os prazos e documentos necessários no portal online. Mas atenção: muitas escolas já iniciaram as candidaturas e os prazos podem estar a terminar. Por isso, procure informar-se o mais rapidamente possível.

Depois, a candidatura deverá ser feita online. Deve preencher o requerimento disponível no portal da escola e enviar por e-mail com estes documentos:

  • Declaração emitida pela Segurança Social na qual conste o escalão de abono de família atribuído ao aluno. Pode obter este documento na Segurança Social Direta;
  • Se o pai e/ou a mãe estiverem em situação de desemprego há mais de três meses, então é necessário enviar a declaração emitida pelo Centro de Emprego;
  • Fotocópia ou digitalização do IBAN do aluno ou do encarregado de educação.

Se por alguma razão precisar de tratar deste assunto pessoalmente, então primeiro contacte a escola e informe-se do que será necessário fazer.

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Leia também: Vouchers para manuais escolares disponíveis em julho: como vai funcionar?

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