Abono de Família – Pedido online de reavaliação do escalão

Escrito por Cláudia Oliveira

27.08.21

}
3 min de leitura
Reavaliação Abono Familia

Está disponível uma nova funcionalidade na Segurança Social que permite pedir a reavaliação do escalão de rendimento do Abono de Família. Entenda como funciona.

A Segurança Social anunciou uma nova funcionalidade no seu portal – o pedido reavaliação do Abono de Família. Com esta nova funcionalidade, as famílias podem agora “pedir a reavaliação do escalão de rendimento do abono de família de forma mais simples e rápida, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social”, tal como explica a Segurança Social. Descubra a seguir como pode submeter o seu pedido.

Como funciona a reavaliação do abono de família?

O pedido de reavaliação do abono de família só deve ser realizado quando se “verifique alteração aos rendimentos ou à composição do agregado familiar, que serviram de base ao apuramento do rendimento de referência para determinação do escalão de rendimentos”, tal como explica a Segurança Social.

Na prática, este pedido é aplicável nas situações em que se verifica uma diminuição dos rendimentos do agregado familiar. Para além disso, a Segurança Social explica que o pedido “só pode ser analisado caso tenham decorrido, no mínimo, 90 dias após a realização da prova anual de rendimentos”.

Na reavaliação do escalão considera-se o valor mensal ilíquido recebido pelo número de meses por ano em que esse valor é pago. Esse valor ilíquido pode ser referente a remunerações, pensões ou prestações sociais. Contudo, não se contabilizam “as prestações por encargos familiares, por deficiência e por dependência do subsistema de proteção familiar”.

Para ajudar a esclarecer as famílias, a Segurança Social criou uma tabela com os respetivos limites dos valores dos rendimentos, usados apenas para os pedidos de reavaliação do escalão de rendimentos:

Pedido de Reavaliação Abono de Família

Fonte: Guia Prático do Abono de Família da Segurança Social

Como pedir?

Para fazer o pedido de reavaliação, terá de seguir estes passos:

1) Aceder ao portal da Segurança Social Direta e iniciar sessão na sua conta. Pode fazê-lo através do seu NISS e palavra-chave ou então usando o seu Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital (selecione a opção “AUTENTICAÇÃO.GOV.PT”);

2) No menu “Família”, selecione a opção “Abono de família e de pré-natal” e depois escolha a opção “Pedir e Consultar;

Reavaliação Abono de Família

3) Selecione a opção “Pedir reavaliação do abono de família” e leia com atenção todas as informações sobre as condições de acesso;

Reavaliação Abono Família

Reavaliação Abono Família

4) Depois, irá aparecer o campo 1 “Agregado familiar“, que deve preencher caso queira registar alterações (se for este um dos motivos para o pedido de reavaliação);

5) Depois de registar alterações ao Agregado Familiar, deverá clicar no botão “Próximo Passo: Rendimentos”;

6) Preencha as informações e alterações sobre os rendimentos para cada membro do agregado familiar;

7) Por fim, submeta o pedido e guarde e/ou imprima o comprovativo do pedido.

Se tiver alguma dúvida, aconselhamos que consulte:

  1. Passo-a-Passo para registo do pedido de reavaliação do Abono de Família através da Segurança Social Direta
  2. Guia Prático – Abono de Família para Crianças e Jovens

_

Leia também: Escalões do Subsídio Escolar: apoios para o ano letivo 2021/2022

 

Siga-nos nas Redes Sociais

Para si | Artigos Recentes

Comentar

Outros Conselhos do Consultor

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *