Reforçado o apoio para a compra de bicicletas

Escrito por Cláudia Oliveira

31.08.21

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3 min de leitura
Incentivo Comprar Bicicletas

Está a pensar comprar um bicicleta? O fundo de incentivo à compra de bicicletas foi reforçado pelo Governo com mais 500 mil euros. Descubra como se pode candidatar.

No dia 5 de março de 2021 foi publicado o Despacho nº 2535/2021 que incluía as regras para a atribuição do apoio pela introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (automóveis, bicicletas e motociclos elétricos). Desde que abriram as candidaturas, já foram financiadas cerca de 2000 bicicletas, a maioria elétricas. O apoio inicial, disponível a partir do Fundo ambiental, tinha uma verba total de 4 milhões de euros. Contudo, o Governo decidiu aumentar essa verba em mais 500 mil euros dado o volume de candidaturas.

Aumento do Incentivo para Comprar Bicicletas

O Despacho nº 8363/2021, publicado a 25 de agosto, clarifica o aumento da dotação do incentivo à compra de veículos de baixas emissões em 2021. Segundo o despacho “é criado um incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões, com uma dotação global de quatro milhões e quinhentos mil euros”. Assim, este valor representa um aumento de 500 mil euros, face à dotação inicial de 4 milhões de euros.

Contudo, esta verba extra não se destina a todos os veículos elétricos, sendo apenas aplicável às bicicletas elétricas e convencionais (veículos de tipologia 4 e 5). Isto acontece pelo facto dos pedidos para as bicicletas já terem superado largamente os incentivos inicialmente definidos. Assim, a verba extra permitirá não só responder às candidaturas já realizadas, como também a novas candidaturas.

1) BICICLETAS ELÉTRICAS

“Serão atribuídas unidades de incentivo até ao limite máximo de 3142 unidades, ordenadas de acordo com a data e hora de submissão do pedido de incentivo.” Assim, o valor global de apoio para a compra de bicicletas elétricas passa para 1,1 milhões de euros.

2) BICICLETAS CONVENCIONAIS

“Serão atribuídas unidades de incentivo até ao limite máximo de 1000 unidades, ordenadas de acordo com a data e hora de submissão do pedido de incentivo”. Assim, a dotação do incentivo para as bicicletas convencionais passa de 50 para 100 mil euros.

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Leia também: Apoio para a Compra de Veículos Elétricos: candidaturas abertas!

Como são feitas as candidaturas?

As candidaturas são feitas exclusivamente online, através da plataforma do Fundo Ambiental. É necessário a apresentação de vários documentos:

  • Identificação (Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal);
  • Comprovativo da situação tributária junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (ou autorização para consulta da situação tributária);
  • Comprovativo da regularização situação contributiva junto da Segurança Social (ou autorização para consulta da situação contributiva);
  • Prova de matrícula e número de identificação bancária;
  • Fatura de aquisição com data posterior a 1 de janeiro de 2021, em nome do candidato.

“No caso das bicicletas deverá ser apresentada uma declaração do vendedor, na fatura ou em documento anexo, em como o veículo é fabricado para uso citadino”, tal como se pode ler no portal do Fundo Ambiental. Caso a candidatura seja para outras tipologias de veículos, poderá ser necessário entregar mais documentação. Aconselhamos que consulte toda a informação sobre as candidaturas no portal do Fundo Ambiental.

Depois do pedido submetido, o Fundo Ambiental confirma então a candidatura por correio eletrónico. Importa ainda referir que as candidaturas terminam no dia 30 de novembro de 2021.

Se já comprou uma bicicleta este ano ou está a pensar fazê-lo e quer beneficiar do incentivo, então o nosso conselho é que não perca tempo. Tal como aconteceu anteriormente, o mais certo é que o número de candidaturas ultrapasse a verba extra disponível. Segundo os dados do Fundo Ambiental, neste momento já só é possível submeter pedidos para as bicicletas elétricas. Pode acompanhar o total de candidaturas para saber quanto ainda sobra da verba disponível. 

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Leia também: Vale Eficiência – Como obter vales de apoio para obras em casa

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