Cheques: quais os cuidados a ter na sua utilização?

Escrito por Cláudia Oliveira

29.09.21

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4 min de leitura
Cheques - Cuidados

Utiliza cheques com forma de pagamento? Problemas como extravio, por exemplo, ainda acontecem com alguma frequência. Para evitar este tipo de problemas, deve garantir alguns cuidados.

A opção de pagar com cheques deveria ser um meio de pagamento tão seguro quanto as outras opções. Contudo, e segundo o Banco de Portugal, “têm surgido casos de furto, roubo ou extravio de cheques já preenchidos que são, posteriormente, apresentados a pagamento e depositados na conta de outro que não o beneficiário inicial, mediante a falsificação de um endosso”. Estes casos acontecem com mais frequência quando o cheque não é entregue pessoalmente ao beneficiário, embora também aconteça a apropriação ilegítima do mesmo. Se utiliza os cheques como forma de pagamento, então siga os conselhos a seguir.

Cheques – Quais os cuidados a ter?

Em primeiro lugar, importa referir que, se utiliza cheques para realizar pagamentos à distância, então o ideal é começar a utilizar outras formas de pagamento. Existem formas mais seguras como é o caso das transferências bancárias ou débitos diretos, por exemplo. Quando utilizar os cheques, priveligie sempre a entrega pessoal ao beneficiário e siga estes cuidados:

1) Certifique-se que o cheque está dentro do prazo de validade inscrito no módulo;

2) Confirme se o cheque não está rasgado;

3) Respeite as regras de preenchimento:

  • Indicar o lugar de emissão e escrever sempre a data de emissão (ano, mês e dia);
  • Respeite os espaços delimitados para escrever;
  • Indicar o nome a quem o cheque é passado. Tenha em atenção que “Os cheques sem indicação do nome do beneficiário podem ser pagos pelos bancos a qualquer pessoa que os apresente a pagamento“;
  • Escrever sempre o valor do cheque por extenso (com a indicação completa do valor expresso em algarismos, referindo euros e, se for caso disso, cêntimos). O que acontece caso não indique o valor por extenso? Os cheques podem ser alterados para um valor superior. Tal como explica o Banco de Portugal, “em caso de divergência, o banco paga o valor indicado no extenso, uma vez que, nos termos da Lei, este prevalece sobre o valor em algarismos”;
  • Nas quadrículas e os espaços não preenchidos utilizar um traço horizontal contínuo para inutilizar esses campos;
  • Escrever “não à ordem”, antes ou depois do nome do beneficiário. Assim, evita que, em caso de furto ou extravio, o cheque seja depois pago a uma pessoa diferente da que é indicada no cheque. Para isso deve rasurar a expressão “à ordem” no impresso do cheque e substituir pela expressão “não à ordem”.

4) Assine o cheque com a assinatura igual à que consta da ficha de abertura de conta do cliente;

5) Guarde os cheques num lugar seguro.

É ainda importante garantir que o cheque é emitido sobre fundos disponíveis. Se não existirem fundos disponíveis na conta, os cheques serão devolvidos por “falta ou insuficiência de provisão”. Lembre-se que a emissão de cheques sem provisão é um crime punível com pena de prisão. “A não regularização de cheques devolvidos ou pagos, ao abrigo da obrigatoriedade legal de pagamento de cheques de valor igual ou inferior a 150 euros, impede o emitente de usar cheques durante dois anos, sendo incluído na Listagem de Utilizadores de Cheque que oferecem Risco (LUR)”.

Se estiver do lado do beneficiário do cheque, deve igualmente ter alguns cuidados. Em primeiro lugar, certifique-se de que confia no emitente do cheque. Caso contrário, exija outros meios de pagamento. Se decidir avançar, fique com os contactos do emitente e exija que passe os cheques “não à ordem” (em caso de furto ou extravio evita que os cheques sejam pagados a outra pessoa). Tendo o cheque nas suas mãos, verifique sempre as condições: se a data de emissão está correta e se foi emitido dentro do prazo de validade do módulo respetivo (quando tem um prazo de validade pré-impresso). Depois, não se esqueça de guardar os cheques num lugar seguro para evitar que alguém o utilize indevidamente. Por fim, e sempre que possível, aparesente o cheque a pagamento durante o prazo de 8 dias ( a contar do dia seguinte à data de emissão do cheque).

Caso tenha alguma dúvida no preenchimento dos cheques ou na varificação das suas condições, aconselhamos que consulte:

Regras Gerais dos Cheques (Caderno do Banco de Portugal)

Cheques – Boas Práticas (Banco de Portugal)

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Leia também: Débito Direto: como cancelar e quais os cuidados a ter

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