Caderneta Predial – Para que serve? Como obter?

Escrito por Cláudia Oliveira

25.01.22

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3 min de leitura
Caderneta Predial

Sabe o que é a Caderneta Predial e para que serve? Descubra quais são as informações que contém e como obter este documento.

A caderneta predial é um documento fiscal disponibilizado pela Autoridade Tributária (AT) aos proprietários de imóveis. Nesse documento é possível consultar várias informações importantes sobre a casa e por essa razão é um documento exigido em várias situações ligadas ao imóvel. Neste artigo explicamos-lhe para que serve a caderneta predial, quais são as informações que contém e como a pode obter no portal das Finanças.

CADERNETA PREDIAL

A caderneta predial  contém todas as informações fiscais relevantes do imóvel:

  • Identificação do prédio (distrito, concelho, freguesia e artigo matricial);
  • Localização (morada completa);
  • Orientação (norte, sul, nascente, poente);
  • Descrição do prédio (tipo de prédio, número pisos);
  • Áreas do prédio (área total do terreno, área de implantação do edifício, entre outras);
  • Fração autónoma (indicação do andar ou da letra);
  • Localização da fração;
  • Elementos da fração (afectação, tipologias/divisões, permilagem e número de andares da fração);
  • Áreas da fração (área bruta privativa e área bruta dependente);
  • Dados de avaliação do imóvel (ano de inscrição na matriz, VPT atual e fórmula de cálculo do VPT);
  • Titulares (identificação fiscal, nome e morada).

A caderneta é preenchida pela Autoridade Tributária (AT) e é imprescindível nas mais variadas situações.

Para que serve?

Como a caderneta predial caracteriza o imóvel, é necessária em várias situações que envolvem o imóvel, como por exemplo:

ONDE OBTER A CADERNETA PREDIAL?

A caderneta predial pode ser obtida no Portal das Finanças ou então presencialmente numa repartição das finanças. Se optar por fazê-lo presencialmente, então a emissão da caderneta terá um custo associado. Contudo, no Portal das Finanças a emissão é totalmente gratuita.

Para obter a caderneta online deve seguir estes passos: 
1) Entre com os seus dados de acesso no Portal das Finanças (número de contribuinte e palavra-chave) ou então com a Chave Móvel Digital;
2) No menu lateral direito, clique onde diz “Serviços” para que apareçam todos os serviços disponíveis no Portal das Finanças;
3) Percorra a lista de serviços até encontrar a opção “Prédios” (a lista está ordenada alfabeticamente);
4) Dentro dessa categoria, selecione a opção “Consultar Património Predial“:
Caderneta Predial
5) Depois, irá aparecer uma tabela com todos os dados do seu património predial. Nessa tabela, na coluna “Caderneta Predial”, deve então clicar onde diz “Caderneta“.
Caderneta Predial
6) Por fim, irá aparecer a caderneta predial que pode apenas consultar ou então imprimir ou guardá-la no seu computador.

A caderneta predial tem a validade de 12 meses e, tal como indica as finanças, as cadernetas emitidas online têm o mesmo valor jurídico que as emitidas presencialmente pelos Chefes de Finanças numa repartição.

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Leia também: Certidão de Teor Predial: o que é, como obter e porque precisa deste documento

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