Descida do ISP – Qual o impacto no preço dos combustíveis?

Escrito por Cláudia Oliveira

29.04.22

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4 min de leitura
DESCIDA ISP

A nova descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) entra em vigor no início de maio. Descubra qual o impacto dessa descida no preço dos combustíveis.

O primeiro-ministro anunciou esta semana que, na próxima segunda-feira, entra em vigor a nova descida do ISP. Esta é uma das medidas há muito aguardada e vem substituir apoio do AUTOvoucher, que termina no dia 30 de abril. O objetivo do Governo é “ajudar a conter os preços da energia e a mitigar o choque inflacionista, apoiar as famílias e as empresas e acelerar a transição energética, protegendo a coesão social e o crescimento económico”. Entenda a seguir qual o impacto desta descida no preço dos combustíveis.

Descida do ISP e o impacto no preço dos combustíveis

No comunicado do primeiro-ministro exclareceu-se que:

“Posso por isso anunciar que, já na próxima segunda-feira, a nova descida do ISP, permitirá baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro, o que permitirá reduzir 62% do aumento do preço da gasolina e 42% do aumento do preço do gasóleo sofrido pelos consumidores desde outubro”

O Governo já tinha explicado anteriormente que “uma vez que ainda não temos luz verde de Bruxelas em relação à descida da taxa do IVA, o que vamos fazer é assegurar que os portugueses, quando vão à bomba de gasolina, na sua conta final pagarão o combustível como se tivesse uma taxa de IVA de 13% e não como se tivesse uma taxa de IVA de 23%, através de uma redução correspondente na taxa de ISP”.

Apesar da referência aos “20 cêntimos por litro”, na verdade o desconto não será de 20 cêntimos na totalidade. O Governo já tinha descido o ISP antes, em cerca de 4,7 cêntimos por litro no gasóleo e em 3,7 cêntimos por litro na gasolina. Ora, os 20 cêntimos por litro incluem as reduções temporárias do imposto já introduzidas pelo Governo desde outubro. Mas há ainda outros fatores a ter em conta, conforme explica o jornal Observador:

Mas há outras variáveis na equação. A começar pelo saldo acumulado a favor do Estado que resulta da aplicação semanal da fórmula que devolve os ganhos obtidos no IVA em descidas do imposto petrolífero.

Se tivermos em consideração os preços médios desta semana, passar de um IVA de 23% para 13% permitiria retirar cerca de 16 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo. Mas se a percentagem dos 13% for aplicada à soma que resulta do preço antes de impostos mais o ISP, sem a descida temporária em vigor, a diferença é um pouco menor: entre 14 a 15 cêntimos por litro, na gasóleo e na gasolina, respetivamente.

Mas o impacto final no consumidor vai depender ainda de outros fatores. O mais importante será a evolução da cotação dos combustíveis na próxima semana, que deverá subir — pouco — , mas que poderá mitigar ainda mais o efeito da descida do imposto no preço final. A outra incógnita prende-se com a política comercial das empresas do setor e se refletem já a totalidade a redução do imposto ou se absorvem uma parte nas suas margens, como aconteceu em outros setores nos quais foi introduzida uma redução do IVA como foi o caso da restauração.

Em conclusão, se os preços não subirem, o impacto no preço final poderá variar entre 14 a 16 cêntimos.

Mas então quais vão ser os preços praticados a partir de segunda-feira? Não há uma resposta concreta. Os preços são fixados livremente e por isso não é possível dar uma resposta correta. Em todo o caso, deixamos aqui uma estimativa elaborada pelo CNN, com base nos preços praticados nesta quarta-feira:

gasóleo simples deverá ficar a custar cerca de 1,77 euros por litro.
gasóleo especial descerá para cerca de 1,805 euros por litro.ob

gasolina 95 deverá ficar nos 1,813 euros por litro.
gasolina especial 95 descerá para cerca de 1,84 euros por litro.

gasolina 98 deverá passar a custar 1,955 euros por litro.
gasolina especial 98 deverá descer para 1,975 euros por litro.

*Estas estimativas dependem sempre da variação do petróleo, mas também das margens que as gasolineiras decidam aplicar a cada dia. De qualquer forma, a descida do imposto tem um impacto significativo nos preços finais.

 

O primeiro-ministro também referiu que a descida do ISP irá para já vigorar em maio e junho.

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