Conta bancária inativa pode implicar comissões e outros custos

Escrito por Cláudia Oliveira

10.05.22

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6 min de leitura
Conta Bancária Inativa

Apesar da conta bancária estar inativa, isso não significa que não sejam cobradas comissões e outras despesas de manutenção.

São vários os consumidores que mantêm várias contas bancárias abertas, o que não é algo incorreto dependendo do objetivo de cada consumidor. O problema surge quando se perde o controlo dessas contas e, em alguns casos, quando se mantêm as contas inativas. Essas contas inativas, ou seja, sem movimentos há meses, podem implicar custos de manutenção.

Não sabe se tem contas abertas e inativas? Entenda a seguir como pode confirmar rapidamente as contas que tem abertas em seu nome.

O que é uma conta bancária inativa?

De um forma geral, conta bancária inativa é uma conta sem movimentos registados, com ou sem saldo. Contudo, os bancos têm a sua própria definição de conta bancária inativa, que consta nas condições gerais da conta. Para perceber melhor, deixamos um exemplo da informação que pode encontrar:

44.1. Sem prejuízo dos casos de denúncia previstos na cláusula 43, o Banco pode também fazer cessar o Contrato através de resolução (com o cancelamento imediato dos Cartões e de todos os demais serviços e facilidades associados), mediante comunicação escrita enviada ao Titular nos termos previstos nas disposições das cláusulas 7.2. a 7.7. supra, nos seguintes casos:

(…)

i) Quando o Titular não tiver feito qualquer movimento com o Cartão, incluindo através de plataforma(s) eletrónica(s) de natureza financeira, durante um período mínimo de seis meses.

Para este banco, uma conta inativa é aquela que não tem movimentos há seis meses. Neste exemplo, o banco decide encerrar a conta com a condição de comunicar essa decisão ao cliente. Mas atenção: isto não é prática em todos os bancos. São vários os bancos que deixaram de encerrar as contas inativas para assim continuarem a cobrar as comissões de manutenção da conta. Há também bancos que cobram comissões de inatividade, como explicamos no ponto a seguir.

Se quiser saber quais são as regras definidas pelo seu banco, consulte as condições gerais da conta. Peça esse documento ao banco ou consulte as condições através do homebanking.

Custos com contas bancárias inativas – O alerta da DECO

Existem dois cenários que é preciso acautelar na conta bancária inativa. Primeiro, se tiver uma conta inativa com saldo, então facilmente o banco lhe retira os custos de manutenção. Ou seja, o banco vai descontando do saldo disponível. E se a conta não tiver saldo? Neste caso a conta está na mesma sujeita ao pagamento de comissões. Muitos consumidores não sabem que isso é possível e depois são surpreendidos com a conta a pagar. E como é que os bancos cobram esses custos quando não há saldo? A DECO explica como:

Esperam que o montante a pagar se torne significativo, ou que o consumidor volte a recorrer aos serviços do banco, para apresentarem a “conta”… muitas vezes, com três dígitos. Este comportamento originou diversas queixas de associados, que já denunciámos, em finais de 2014, junto do Banco de Portugal e Ministério das Finanças.

Quando se trata de criar encargos para os clientes, criatividade é algo que não falta aos bancos. Além dos custos de manutenção, há comissões de inatividade que podem ser cobradas. Em 2014, havia duas instituições a fazê-lo: BPI e BBVA. Apenas o BPI mantém a cobrança anual de uma “comissão de manutenção de contas paradas”, de 15 euros. Aplica-se a contas sem movimentos nos 6 meses anteriores, sem outros produtos associados e com saldo igual ou inferior a 15 euros. Conclusão: manter uma conta aberta sem precisar dela é sinónimo de despesas.

A única forma de evitar esta cobrança é formalizar o encerramento da conta junto do banco.

É importante explicar que nem todos os bancos cobram comissões e outros custos de manutenção. Em todo o caso, deve sempre confirmar se isso está a acontecer ou não. Lembre-se que os bancos também vão alterando as condições do contrato. Se quando criou a conta não pagava comissões, isso não significa que agora não pague. O banco avisa o cliente dessas alterações, mas muitas vezes o cliente não lê essa informação e depois é surpreendido.

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Leia também: Comparador de Comissões: qual é o banco mais barato?

Como saber se tem uma conta bancária inativa?

A melhor forma de consultar toda a informação das suas contas bancárias é recorrer à Base de Dados de Contas do Banco de Portugal. A consulta é gratuita e online e é realizada através da obtenção de um mapa onde consta toda a informação das suas contas. Para isso, deve seguir estes passos:

1) Aceder à Base de Dados de Contas no portal do Banco de Portugal;

2) Ler com atenção a “Política de dados pessoais” e as “Condições de acesso”;

3) Aceitar essas informações e clicar em “Autenticar e obter mapa”:

4) Escolher o modo de autenticação: dados do Portal das Finanças ou Cartão de Cidadão (vai precisar do leitor de cartões);

5) Preencher os dados de acesso e depois basta guardar o mapa em PDF no seu computador ou dispositivo móvel.

6) Por último, e tal como recomenda o Banco de Portugal, “feche a sessão segura e, para sua segurança, apague o ficheiro PDF com o mapa de contas guardado na pasta de ficheiros temporários da internet”.

O mapa da Base de Dados de Contas deverá ser idêntico ao exemplo a seguir:

Base de Dados de Contas (Banco de Portugal)

Neste mapa vai conseguir consultar várias informações sobre as suas contas, como por exemplo: informações do titular, identificação da instituição bancária, número e tipo de conta, data de abertura e encerramento, entre outras. Procure identificar quais são as contas que ainda utiliza. Depois, se identificar uma conta que não utiliza (inativa) e sem data de encerramento, então deve fechar essa conta pois está sujeita a comissões.

Antes de fechar a conta bancária, deve seguir estes cuidados recomendados pela DECO:

  • Cancele débitos diretos;
  • Entregue os cartões de pagamento e os cheques em sua posse e, se for caso disso, a caderneta;
  • Regularize um eventual saldo negativo no momento do encerramento;
  • Termine os contratos de autorização de descoberto associados (caso existam). A instituição pode estabelecer um prazo de pré-aviso máximo de um mês para o cliente denunciar o contrato de facilidade de descoberto.

Por fim, não se esqueça de guardar o comprovativo de encerramento assinado.

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Leia também: Já sabe quanto pagou de comissões bancárias em 2021?

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