Os canais digitais são cada vez mais o meio utilizado na adesão dos mais variados serviços, como é o caso dos serviços bancários. Contudo, é preciso garantir alguns cuidados para evitar problemas.

A utilização de canais digitais para a comercialização de produtos e serviços bancários é cada vez mais frequente. Apesar de ser uma forma prática e rápida para o cliente, é preciso garantir que se cumprem todas as regras de segurança. Não são raros os casos em que se verificam tentativas de fraude e roubo de dados. Isto torna-se especialmente grave quando falamos nos dados de acesso à conta bancária. Para ajudar, reunimos a seguir as principais recomendações do Banco de Portugal na adesão online de serviços bancários.

Aderir a serviços bancários online – Quais os cuidados a ter?

Segundo Banco de Portugal, estas são as recomendações que deve seguir:

1) Antes de escolher um serviço

1. Identifique exatamente quais são as suas necessidades financeiras para evitar adquirir outros produtos/serviços que não precisa;
2. Procure informar-se sobre os serviços aos quais pretende aderir;
3. Verifique se os serviços se adequam ao que procura;
4. Compare diferentes ofertas de diferentes prestadores de serviços bancários.

2) Ao celebrar o contrato para um serviço específico

1. Peça à instituição em causa que lhe forneça a informação pré contratual onde consta os seus direitos e deveres (a instituição é obrigada a fazê-lo);
2. Guarde todos os documentos consigo;
3. Analise detalhadamente as características do serviço: duração do contrato, custo total, encargos adicionais e, se aplicável, as condições do seu direito de livre revogação;
4. Garanta que compreende as implicações do seu compromisso financeiro (por exemplo: o que acontece se as coisas correrem mal?);
5. Se tiver qualquer dúvida, peça à instituição mais informações.

3) Tenha especial atenção a todas as comissões e encargos

1. Não desvalorize esta questão e perca o tempo suficiente para analisar todas as condições financeiras do contrato e a respetiva tabela de preços;
2. Verifique as comissões e outros encargos associados ao serviço que pretende aderir. Se aplicável, confirme também as comissões ou encargos associados aos serviços adicionais;
3. Se aplicável, utilize algum indicador, como a TAEG, para comparar diferentes ofertas.

4) Segurança

1. Verifique a identidade, os dados de contacto e o estatuto jurídico da instituição e confirme se está autorizada a prestar os serviços, para evitar ser vítima de fraude;
2. Proteja os seus dados pessoais ou credenciais de segurança para evitar que acedam à sua conta bancária. Opte por instituições que utilizam métodos de autenticação robustos;
3. Utilize ligações Wi-Fi seguras, palavras-passe e códigos PIN fortes e mantenha o seu sistema operativo e software antivírus atualizados.

O que fazer se algo correr mal

Em primeiro lugar, se for um problema relacionado com as condições do serviço, por exemplo, tente contactar a instituição para resolver o problema. Em alternativa, também pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL)  para enviar a sua reclamação diretamente para a instituição, relativamente a quaisquer bens ou serviços contratados online.

Se o problema não se resolver, pode:

• Recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, tal como um centro de arbitragem, utilizar a plataforma europeia de RLL para que o organismo certo resolva o litígio por si;
• Utilizar a rede FIN-NET no seu país ou no país do prestador do serviço para apresentar uma reclamação contra um prestador noutro país da UE/EEE;
• Contactar o Banco de Portugal;
• Ponderar intentar ações judiciais junto dos órgãos jurisdicionais nacionais.

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