Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis – Programa novamente reforçado

Escrito por Cláudia Oliveira

14.02.22

}
3 min de leitura

A 2ª fase do programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi novamente reforçada em mais 15 milhões de euros. Candidaturas mantêm-se até 31 de março de 2022.

Face à elevada procura pelo programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, o Fundo Ambiental emitiu um comunicado sobre reforço da dotação da 2ª fase do programa em mais de 15 milhões de euros. Relembramos que, em novembro de 2021, a 2ª fase do programa Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi reforçado e prolongando até 31 de março de 2022 (ou até se esgotar o dinheiro disponível). No início deste ano, o Fundo Ambiental decide reforçar novamente o programa, mas o prazo para as candidaturas mantêm-se o mesmo. A dotação global deste incentivo é então agora de 60 milhões de euros.

Legislação Aplicável

Despacho nº 1033/2022, de 26 de janeiro de 2022, que altera pela segunda vez o regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, aprovado pelo Despacho n.º 6070 -A/2021.

O que é o programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis?

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi criado para incentivar a renovação dos edifícios com o objetivo de os tornar energeticamente mais eficientes. E quais são as vantagens disso? Reduzir a fatura de energia dos consumidores e a dependência energética do país. Para além disso, permite ainda a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a melhoria dos níveis de conforto e qualidade do ar interior, mais benefícios para a saúde e a extensão da vida útil dos edifícios.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se pessoas singulares, proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, com a situação regularizada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social. Contudo, nem todos os edifícios são elegíveis para a candidatura.

São elegíveis edifícios de habitação: unifamiliares, frações autónomas em edifícios multifamiliares e edifícios multifamiliares em propriedade total. Para além disso, apenas são elegíveis os imóveis construídos até:

a) 31 de dezembro de 2006 (inclusive), no caso de projetos candidatados às tipologias de intervenção 1 e 2;
b) 1 de julho de 2021, no caso de projetos candidatados às tipologias 3, 4, 5 e 6.

As diferentes tipologias e os respetivos limites para a 2ª fase de candidaturas são:

Apoio Edifícios Mais Sustentáveis

_

Leia também: Apoio aos Edifícios Mais Sustentáveis – Conheça as Condições

Onde é possível realizar as candidaturas?

As candidaturas são realizadas na plataforma do Fundo Ambiental. Depois de aceder ao portal, clique em “Apoios PRR” e escolha a opção “PAEMS II” (Programa de apoio Edifícios mais sustentáveis II). Leia todas as instruções e regras antes de avançar.

Tem dúvidas se este apoio realmente funciona? Aconselhamos que assista à ao programa Contas Poupança da SIC sobre o programa Edifícios Mais Sustentáveis aqui.

_

Leia também: Vale Eficiência – Como obter vales de apoio para obras em casa

Siga-nos nas Redes Sociais

Para si | Artigos Recentes

Comentar

Outros Conselhos do Consultor

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado.