O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana abriu um novo concurso para sortear 106 habitações em arrendamento acessível.

Segundo o comunicado do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), abriram, a 6 de outubro de 2023, as candidaturas aos concursos por sorteio de 106 habitações em diferentes localizações do país. Este concurso integra o programa “Arrendamento Acessível”, uma medida do Governo destinada a promover o arrendamento de habitações a preços mais acessíveis.

Arrendamento Acessível 2023 – Onde consultar os concursos?

Neste novo concurso, estão abertas as candidaturas para tipologias de imóveis de T0 a T5, localizados em Albufeira, Almada, Amadora, Lisboa, Loures, Marinha Grande, Odivelas, Oeiras, Sintra, Torres Vedras, Praia da Vitória, Gondomar, Maia, Penacova, Porto, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Famalicão e Matosinhos.

Para consultar a informação sobre cada imóvel disponível para o concurso, deve aceder a esta página do IHRU. Depois de entrar, deve selecionar o concurso do seu interesse para saber mais detalhes (os concursos estão divididos por localização). Deve procurar os concursos com a indicação de “Fase de Submissão de Candidaturas“:

• Imóveis disponíveis em Lisboa 
• Imóveis disponíveis no Porto 
• Imóveis disponíveis em Vila Nova de Gaia 
• Imóveis disponíveis em Matosinhos 
• Imóveis disponíveis noutras localidades do Sul e Açores 
• Imóveis disponíveis noutras localidades do Norte 

Importa referir que os contratos de arrendamento destinam-se exclusivamente a habitação permanente dos agregados habitacionais. As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 31 de outubro de 2023.

Como funciona o programa Arrendamento Acessível?

O programa de Arrendamento Acessível foi criado com o objetivo de disponibilizar habitação para arrendamento a preços mais acessíveis. Essas habitações são disponibilizadas pelos senhorios que, ao se inscreverem no programa, beneficiam de isenção de IRS ou IRC sobre as rendas.

Quem pode beneficiar?

Qualquer pessoa ou conjunto de pessoas (família ou grupo de amigos, por exemplo) se pode candidatar a este programa. Porém, o rendimento bruto total deve ser inferior ao valor máximo definido pelo programa. No caso de uma pessoa sozinha, o rendimento máximo é de 35 000 euros brutos anuais. Já um agregado habitacional constituído por duas pessoas deve ter um rendimento inferior a 45 000 euros. A partir daqui, por cada pessoa acrescem 5000 euros.

Os estudantes ou inscritos em cursos de formação profissional também se podem candidatar, mas neste caso o pagamento da renda deve ser assegurado por uma pessoa com rendimentos.

Qual é o valor de renda que cada agregado pode pagar?

A renda deve corresponder a uma taxa de esforço do agregado familiar que se situe no intervalo entre 15% e 35% do Rendimento Médio Mensal (RMM). Pode realizar a simulação da sua taxa de esforço aqui.

Se tiver dúvidas, aconselhamos que consulte as “Perguntas Frequentes” disponíveis no portal de candidatura.

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