Arrendamento Acessível 2025: novo sorteio de 95 habitações

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana abriu um novo concurso para sortear 95 habitações em arrendamento acessível.

Segundo o comunicado do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), abriram, a 10 de julho de 2025, as candidaturas aos concursos por sorteio de 95  habitações casas a rendas acessíveis. Este concurso integra o “Programa Arrendar para Subarrendar“, que tem como objetivo promover o arrendamento de habitações a preços mais acessíveis. O IHRU esclarece ainda que “considerando que já foi anunciada a descontinuidade deste programa, os presentes concursos referem-se a frações cujo compromisso foi assumido anteriormente. Mais se informa que os contratos de arrendamento no âmbito deste programa não são passíveis de renovação”.

Arrendamento Acessível 2025 – Onde consultar os concursos?

Neste novo concurso, estão abertas as candidaturas para tipologias de imóveis de T1 a T5, localizados em 16 concelhos de todo o país:

• Zona Metropolitana de Lisboa: Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sintra, Vila Franca de Xira;
• Zona Metropolitana do Porto: Espinho, Porto, Vila Nova de Gaia;
• Guimarães;
• Açores: Praia da Vitória.

Para consultar a informação sobre cada imóvel disponível para o concurso, deve aceder a esta página do IHRU. Depois de entrar, deve selecionar o concurso do seu interesse para saber mais detalhes (os concursos estão divididos por localização). Deve procurar os concursos com a indicação de “Fase de Submissão de Candidaturas“:

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 24 de julho de 2025 na mesma plataforma. O sorteio final acontece no dia 31 de julho.

Programa Arrendar para Subarrendar – Como funciona?

O Programa Arrendar para Subarrendar foi criado em 2023 no âmbito do pacote de medidas Mais Habitação. De forma resumida, o Governo propõe o arrendamento voluntário de imóveis aos privados, mais concretamente o arrendamento de casas devolutas e prontas a habitar. Depois, esses imóveis são subarrendados pelas famílias a preços mais acessíveis. Os limites do valor da renda não podem ultrapassar uma taxa de esforço de 35% do rendimento mensal do agregado.

Podem concorrer a estas casas:

• Agregados de uma pessoa cujo rendimento anual bruto máximo seja igual ou inferior ao 6º escalão do IRS;
• Agregados de duas pessoas cujo rendimento anual bruto máximo seja igual ou inferior ao 6º escalão do IRS, acrescido de 10.000,00€;
• Os agregados de mais de duas pessoas cujo rendimento anual bruto máximo seja igual ou inferior ao 6º escalão do IRS, acrescido de 10.000,00€, e de 5.000,00€ por cada pessoa adicional.

Para além disso, é importante verificar os critérios de elegibilidade definidos os respetivos avisos de abertura dos concursos.

É importante acrescentar que têm prioridade:

• Jovens até aos 35 anos;
• Famílias monoparentais;
• Famílias com quebras de rendimentos superiores a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes ou do mesmo período homólogo do ano anterior.

Se lhe restar qualquer dúvida, aconselhamos que a seção de “Perguntas Frequentes” no portal do IHRU e o Guia de Apoio ao Candidato.

_