Arrendamento Acessível e Apoiado: candidaturas abertas para sorteio de 54 casas

Escrito por Cláudia Oliveira

05.04.22

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3 min de leitura
Arrendamento acessível

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana tem 54 casas disponíveis para sorteio no âmbito dos programas Arrendamento Acessível e Arrendamento Apoiado.

Arrendar casa é uma tarefa cada vez mais complicada em Portugal por causa da pouca oferta e das rendas elevadas. Nesse sentido, têm sido reforçados alguns programas de apoio ao arrendamento, como é o caso do Arrendamento Acessível e do Arrendamento Apoiado. O objetivo é disponibilizar habitações com rendas mais acessíveis. Segundo o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) estão neste momento disponíveis 54 habitações no âmbito destes programas. Explicamos-lhe a seguir como funcionam as candidaturas e quais os requisitos necessários.

Candidaturas através do programa Arrendamento Acessível

Segundo o comunicado do IHRU, abriram no dia 22 de março as candidaturas aos concursos por sorteio de 27 habitações no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível. “As habitações a concurso são de tipologias T1, T2, T3, T4 e T5, localizadas na Área Metropolitana de Lisboa e nos concelhos de Penafiel, Coimbra e Gondomar. Os contratos de arrendamento destinam-se à habitação permanente dos agregados habitacionais”. As candidaturas terminam no dia 19 de abril. Pode consultar aqui os concursos abertos.

Como funciona o programa?

O programa de Arrendamento Acessível tem como objetivo disponibilizar habitação para arrendamento a preços mais acessíveis. Essas habitações são disponibilizadas pelos senhorios que, ao se inscreverem no programa, beneficiam de isenção de IRS ou IRC sobre as rendas.

Qualquer pessoa ou conjunto de pessoas (família ou grupo de amigos, por exemplo) se pode candidatar a este programa. Contudo, o seu rendimento bruto total deve ser inferior ao valor máximo definido pelo programa: 35 mil euros (uma pessoa) ou 45 mil euros (duas pessoas). No caso de agregados com mais de duas pessoas, por cada inquilino extra são somados 5 mil euros brutos aos 45 mil euros anuais. A renda a ser paga pelo é definida tendo em consideração o Rendimento Médio Mensal (RMM), sendo que não pode representar uma taxa de esforço acima de 35%.

Os estudantes ou inscritos em cursos de formação profissional também se podem inscrever, mas neste caso o pagamento da renda deve ser assegurado por uma pessoa com rendimentos.

Pode consultar todas as informações do Arrendamento Acessível aqui

Candidaturas através do programa Arrendamento Apoiado

Segundo o comunicado do IHRU, foram abertos “4 concursos por sorteio relativos à atribuição de 27 habitações, em regime de arrendamento apoiado, localizadas nos concelhos de Coimbra, Guimarães, Vila Nova de Gaia e Loulé”. Neste caso, as habitações vão ser sorteadas entre aqueles que já tinham submetido pedidos de apoio anteriores à abertura do concurso. Ou seja, quem já estava inscrito na plataforma eletrónica do Arrendamento Apoiado fica habilitado ao sorteio destas habitações. Pode consultar aqui os concursos.

Como funciona o programa?

O programa de Arrendamento Apoiado aplica-se nas habitações detidas por “entidades das administrações direta e indireta do Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais, do setor público empresarial e dos setores empresariais regionais”, tal como se pode ler no Portal da Habitação.

Qualquer pessoa ou agregado familiar que viva em condições habitacionais indignas, não tenha alternativa habitacional e esteja em situação de carência financeira, pode apresentar um pedido de apoio habitacional. Entre essas situações incluem-se a sobrelotação, insolvência, violência doméstica, insegurança ou a falta de condições de acessibilidade.

Pode consultar todas as informações do Arrendamento Apoiado aqui

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Leia também: Porta 65 Jovem: candidaturas abertas ao apoio ao arrendamento

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