Perante o aumento do preço dos combustíveis, o governo decidiu reforçar o programa AUTOvoucher. O apoio mensal passa agora de cinco para 20 euros.

Os efeitos do conflito entra a Rússia e a Ucrânia já se fazem sentir nos preços dos combustíveis para os portugueses. São esperados para hoje aumentos de 14,5 cêntimos no litro do gasóleo e de 8 cêntimos no litro de gasolina, uma subida muito significativa. Para fazer frente a este aumento, o governo anunciou um pacote de medidas extraordinárias, onde se inclui o reforço do AUTOvoucher durante o mês de março. O AUTOvoucher, que entregou em vigor em novembro de 2021 através da plataforma IVAucher, passa agora de cinco para 20 euros. Este programa consiste na atribuição de um reembolso após a compra num posto de abastecimento (seja combustível ou não).

Como aproveitar o benefício de 20 euros do AUTOvoucher?

Em primeiro lugar, se ainda não se registou, deve deve fazê-lo na plataforma AUTOvoucher/IVAucher (www.ivaucher.pt). Este é um passo obrigatório para ter acesso ao benefício. Depois de se registar, ficam automaticamente associados os cartões bancários nacionais de que é titular. Quando for abastecer (ou realizar alguma compra no posto de abastecimento) deve pagar a totalidade do preço com o seu cartão bancário. Mas atenção: tem de abastecer num posto aderente ao programa. A lista dos postos de abastecimento aderentes pode ser consultada aqui. Depois, no prazo máximo de dois dias úteis é reembolsado na sua conta bancária.

Para quem já estava inscrito no programa e já tinha recebido os cinco euros relativos a março porque abasteceu no início do mês, terá na mesma direito a um benefício extra até perfazer os 20 euros.

Outras medidas para compensar aumento dos preços da energia

Para além do reforço do AUTOvoucher, o governou anunciou mais medidas extraordinárias:

• Manter, até 30 de junho, o mecanismo de devolução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) do valor do acréscimo da receita em IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis;
• Manter, até final de junho, a suspensão do aumento da taxa de carbono;
• Alargar até junho o programa de apoio para táxis e autocarros, pagando agora 30 cêntimos por litro de combustível aos táxis e autocarros.

O Ministro das Finanças referiu que “estas são as medidas imediatas no contexto atual em que o Governo está limitado no seu poder legislativo e numa situação de grande incerteza que requer a atuação coordenada da União Europeia, mas mais medidas poderão ter de ser tomadas em função da evolução da situação política internacional e das decisões tomadas na União Europeia”.

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