Precisa de renovar o Cartão de Cidadão ou o Passaporte? A partir de 2 de outubro pode fazê-lo em regime de Casa Aberta em algumas localidades. Saiba como vai funcionar.

Por causa da pandemia, foram muitos os portugueses que ficaram com o Cartão de Cidadão ou Passaporte por renovar. Na altura, para resolver essa situação, o Governo prolongou o prazo de admissibilidade de alguns documentos até 31 de dezembro de 2021. Para além disso, também foi implementado o sistema de envio do Cartão de Cidadão para a casa dos portugueses. Contudo, ainda são muitas as pessoas que ficaram com a situação por resolver. Nesse sentido, o Governo avança agora com a iniciativa Casa Aberta em várias Lojas do Cidadão. Esta iniciativa vai permitir “fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão”, tal como explica o Governo.

Casa Aberta para renovar ou levantar documentos – Como vai funcionar?

A iniciativa Casa Aberta arranca a 2 de outubro em diferentes localidades para a entrega e renovação do Cartão de Cidadão (CC) e do Passaporte. Este regime de Casa Aberta vai funcionar aos sábados, entre as 9 e as 22 horas, nos seguintes locais de atendimento:

• Loja de Cidadão das Laranjeiras
• Loja de Cidadão do Saldanha,
• Loja de Cidadão de Marvila
• Loja de Cidadão de Odivelas
• Loja de Cidadão do Porto
• Loja de Cidadão de Vila Nova de Gaia
• Loja de Cidadão de Coimbra
• Loja de Cidadão de Braga
• Loja de Cidadão de Faro
• Balcão Espaço Registos no Campus da Justiça em Lisboa, do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

O Governo esclarece que “os CC e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas Lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados, no momento do pedido. Para a entrega dos CC, o cidadão tem de ser portador da carta pin que recebeu em casa, nesta consta o local onde o CC está disponível para entrega“.

E até quando dura esta iniciativa? A iniciativa vai prolongar-se por oito sábados. Importa esclarece que, a par do atendimento em regime de Casa Aberta aos sábados, continua a ser possível renovar e levantar o CC ou Passaporte durante a semana, nos locais e horários normais.

Pode ler na íntegra o comunicado do Governo aqui. 

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