O Certificado Digital Covid-19 comprova que o cidadão cumpre todos os requisitos para viajar sem restrições durante a pandemia. Portugal começa a emitir os primeiros certificados esta semana. Entenda como vai funcionar.
O certificado digital covid-19 entra em vigor a partir de 1 de julho e vem facilitar as deslocações de todos os cidadãos europeus. Em Portugal, os primeiros certificados digitais covid-19 deverão começar a ser emitidos ainda esta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, de acordo com a informação disponibilizada pelo Governo.
Entenda a seguir como vai funcionar este certificado de acordo com a informação disponibilizada pela União Europeia(UE).
1) O que é o Certificado Digital Covid-19?
O certificado digital Covid-19 da UE é uma prova digital que serve para comprovar que o cidadão cumpre um dos três seguintes requisitos:
- Está vacinado contra a covid-19;
- Recebeu um resultado negativo no teste ou
- Recuperou da covid-19.
Ao viajarem, os titulares do certificado estão isentos das restrições à livre circulação em todos os Estados-Membros da UE. Este não é um documento obrigatório, mas é sem dúvida um facilitador para quem pretenda viajar.
2) Como vai funcionar?
O certificado digital covid-19 é totalmente gratuito e acessível a todos. Este documento pode estar em formato digital e/ou papel e contém um código QR e uma assinatura digital (para impedir falsificações). Depois, no momento do controlo do certificado, é lido o código QR e verificada a assinatura. Cada entidade responsável pela emissão do certificado tem a sua própria chave de assinatura digital. Todas estas chaves estão registadas numa base de dados segura em cada país.
Importa também referir que o mesmo será disponibilizado na língua nacional e em inglês.
3) Como ter acesso?
A emissão do certificado fica à responsabilidade das autoridades nacionais. Em Portugal, vão começar a ser emitidos certificados digitais pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Depois, a versão digital pode ser armazenada num dispositivo móvel. Também é possível pedir uma versão em papel.
4) O certificado serve para qualquer vacina? É necessário ter as duas doses de vacinação?
Vão ser emitidos certificados de vacinação para as pessoas vacinadas com qualquer vacina contra a COVID-19 que tenha obtido uma autorização de introdução no mercado da UE. Importa referir que cabe depois aos Estados-Membros decidir se aceitam um certificado após uma dose ou então após a conclusão do ciclo de vacinação.
5) Como funciona para os cidadãos ainda não vacinados?
Como referimos, o certificado digital Covid-19 também serve para comprovar os resultados dos testes. Por isso, pode ser utilizado por quem ainda não foi vacinado mas realizou o teste, por exemplo. Contudo, esta não é uma grande vantagem do certificado pois já é necessário apresentar teste negativo à Covid-19 antes de viajar. Relembramos que os testes antes de viajar têm algumas regras, como é o caso dos testes PCR que devem ser realizados 72 horas antes. Contudo, cabe a cada Estado-Membro decidir se aceita também os testes rápidos.
Em todo o caso, e segundo as informações da UE, está prevista para breve uma alteração a esta exigência por causa da época de férias.
6) Quais são os dados incluídos no certificado?
O certificado, para além dos elementos de segurança como o código QR e a assinatura digital, contém também as informações essenciais: nome, data de nascimento, data de emissão e eventuais informações pertinentes sobre a vacina/teste/recuperação.
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Já obtive o certificado na forma de um pdf, que guardei no meu telemóvel. No entanto, o que vejo na vossa imagem, e já tenho visto na TV, é algo de diferente, parece uma app de telemóvel. Como é que isso se obtém?