A certidão de casamento prova o registo de casamento e inclui a identificação dos membros do casal e várias informações sobre o casamento.

A certidão de casamento é um documento que pode ser solicitado nas mais variadas situações, como é o caso dos processos de adoção ou de nacionalidade. Qualquer pessoa pode solicitar a certidão do casamento online no portal Civil Online. Em alternativa, pode pedir a certidão presencialmente nas conservatórias de registo civil ou até na loja do cidadão.

Como pedir a Certidão de Casamento online

A certidão de casamento pode ser pedida através do Portal Civil Online. Para isso, deve seguir estes passos:

1. Entrar no Portal Civil Online;
2. Decida como quer realizar o pedido:
   1. Sem autenticação;
   2. Com autenticação através do certificado digital do cartão de cidadão;
   3. Com cédula profissional (advogados, notários, solicitadores).
3. Preencher o formulário com os seus dados e indicar a certidão que pretende, que neste caso é a do casamento;
4. Realizar o pagamento num prazo de 48 horas.

Depois da submissão do pedido, irá receber uma mensagem para os contactos que indicou com um código de acesso à certidão. Se precisar de entregar a certidão a alguma entidade, deve fornecer o código de acesso que recebeu. Tal como se pode ler no portal do Civil Online “a entrega a qualquer entidade pública ou privada do código de acesso à certidão equivale para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão de registo em suporte de papel. A impressão do documento não tem valor de certidão”.

Nota importante: o pedido da certidão de casamento online funciona como uma subscrição. Assim, terá acesso à certidão online durante 6 meses. Quando esse prazo terminar, será necessário submeter um novo pedido. Para além disso, importa explicar que a certidão online apresenta sempre a informação que constar na data em que foi emitida. Por isso, se durante os 6 meses existirem alterações, a certidão não é atualizada.

Em alternativa, pode pedir a certidão de casamento presencialmente:

• Registo civil
• Loja do Cidadão
• Espaço dos Registos do IRN
• No estrangeiro, num consulado português

Qual é o custo?

O preço da certidão de casamento varia consoante o motivo do pedido e também do formato (online ou em papel):

• Certidão online: 10€
• Certidão em papel para abono de família ou fins da Segurança Social: 10€
• Certidão em papel para outras finalidades: 20€

Contudo, em alguns casos, a certidão pode ser gratuita:

• Processos de adoção
• Processos de nacionalidade
• Para fins de assistência ou beneficência, incluindo a obtenção de pensões do Estado ou das autarquias locais (pode ser exigida prova)
• Processos relacionados com acidentes de trabalho (apenas se forem pedidas pela pessoa que sofreu o acidente, pelos seus familiares ou pelo tribunal)
• Processos de atribuição de estatuto de igualdade luso-brasileiro
• Fins de apoio judiciário
• Pessoas que provem ter insuficiência económica – a prova faz-se com um documento emitido por uma autoridade administrativa competente (por exemplo, a Segurança Social) ou por instituição pública de assistência social onde a pessoa se encontre internada.

Se lhe restar qualquer dúvida, aconselhamos que consulte esta página do portal da Justiça e as “Perguntas Frequentes” no portal Civil Online. 

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