Eleições Europeias 2024 – Onde votar?

Escrito por Conselhos do Consultor

14.05.24

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5 min de leitura
Eleições Europeias

As próximas eleições europeias acontecem a 9 de junho em Portugal. Descubra como e onde pode votar.

As próximas eleições para o Parlamento Europeu realizam-se entre 6 e 9 de junho nos diferentes países da União Europeia (UE). Em Portugal, é possível votar no dia 9 de junho. Já os cidadãos nacionais residentes em países da UE devem votar nas representações diplomáticas, nos dias 8 e 9 de junho de 2024. Explicamos-lhe a seguir como consultar o seu local de voto.

Eleições Europeias 2024 – Onde votar?

Em primeiro lugar, importa explicar que nestas eleições é possível votar “em mobilidade”, ou seja, em qualquer mesa de voto em Portugal ou no estrangeiro (Lei n.º 80/2023, de 28 de dezembro).

Em todo o caso, pode consultar a sua mesa de voto (freguesia ou consulado onde está inscrito no recenseamento eleitoral). Para que a consulta seja fidedigna, é aconselhável verificar o local de voto apenas 15 dias antes da data da eleição, conforme consta no portal da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna. Para tal deve:

1) Perguntar presencialmente

Perguntar diretamente na junta de freguesia da sua área de residência.

2) Enviar uma SMS

Pode enviar uma mensagem para o número 3838 com a mensagem: RE (espaço) número de Cartão de Cidadão (espaço) data de nascimento (aaaammdd). Exemplo: RE 7424071 19820803

No estrangeiro pode enviar uma mensagem para o número +351962171000 com a mensagem: RE (espaço) número de Cartão de Cidadão (espaço) data de nascimento (aaaammdd).

3) Consultar o portal do Recenseamento Eleitoral

Deve aceder ao portal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, e preencher os dados solicitados: número de identificação (cartão de cidadão) e a data de nascimento (formato aaaammdd).

4) Ligar para a Linha de Apoio ao Eleitor

Pode obter informações sobre o local de voto através da Linha de Apoio ao Eleitor: 808 206 206 / +351 213 947 101.

Importa voltar a referir que, independentemente do local onde está recenseado, pode escolher votar em qualquer lugar de Portugal ou no estrangeiro.

Quais são os documentos necessários?

Leve consigo o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade. Caso não tenha esse documento, pode usar outro documento oficial que contenha uma fotografia atualizada e que seja habitualmente utilizado para identificação (por exemplo: passaporte ou carta de condução).

Qual o horário para votar?

Em Portugal pode votar no dia 9 de junho entre as 08h00 e as 19h00.

Para não se esquecer de votar, pode indicar o seu e-mail no portal das eleições para receber lembretes de voto. Pode fazê-lo aqui.

Eleições Europeias 2024

Como obter informações sobre as eleições e local de voto noutros países?

Os cidadãos da UE podem votar no seu país de origem, a partir do estrangeiro ou no país da UE em que residem. Para saber como votar em determinado país, deve aceder ao portal das Eleições Europeias 2024, indicar o país de voto e a língua do conteúdo a apresentar.

Eleições Europeias 2024

É possível votar antecipadamente?

Caso não possa votar no dia das eleições, pode exercer o seu direito de voto antecipado. Para isso, terá de solicitar esse direito à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por via postal ou online através do portal Voto Antecipado. Contudo, é necessário respeitar os prazos para esse efeito:

No caso dos eleitores deslocados no estrangeiro, é necessário que se apresentem nas representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros entre os dias 28 e 30 de maio para votarem antecipadamente. Para mais informações, consulte o Folheto informativo do Voto Antecipado para Eleitores Deslocados no Estrangeiro.

Como funcionam as Eleições Europeias? 

A cada cinco anos os eleitores da UE podem escolher os deputados que os representarão no Parlamento Europeu. Em 2024, vão ser eleitos 720 eurodeputados dos 27 países da UE. O número de eurodeputados eleitos por país é variável. No caso de Portugal, podem ser eleitos 21 eurodeputados.

Os candidatos são apresentados pelos partidos políticos e pelas coligações de partidos políticos. Em Portugal, “as listas são afixadas à porta do Tribunal Constitucional e publicadas por editais afixados à porta das câmaras municipais, assim como, no Portal da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna”. 

Se lhe restar qualquer dúvida, aconselhamos que consulte:

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O conteúdo apresentado não substitui a necessidade de consultar entidades especializadas no assunto.

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