Eletricidade – Quais os preços e tarifas para 2025?

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) já divulgou as tarifas de eletricidade do mercado regulado para o ano 2025. Saiba o que muda.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publicou um comunicado onde constam as tarifas e preços para a energia elétrica em 2025. De acordo com esse comunicado, no mercado regulado “as tarifas transitórias de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN) apresentam, em média, uma variação de 2,1% tanto em termos anuais, quanto em termos mensais”. Isto significa que, em média, o aumento será de 2,1% a partir de 1 de janeiro de 2025. Contudo, importa relembrar que a taxa de IVA da eletricidade vai baixar em 2025. Essa descida do IVA ajuda a atenuar este aumento anunciado pela ERSE.

Para entender na prática o impacto destas alterações na fatura mensal, deixamos a seguir os exemplos disponibilizados pela ERSE:

Para ilustrar o impacte da variação mensal de 2,1% no mercado regulado, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, apresenta-se o efeito no total da fatura de eletricidade para as tipologias mais representativas de clientes residenciais, que se traduz num aumento entre 0,64 e 1,60 euros na fatura mensal, sem contabilizar as taxas e impostos. Com taxas e impostos, a fatura mensal apresentará reduções entre 0,85 e 0,91 euros no início do próximo ano, devido à alteração legislativa que aumenta o valor do consumo de energia sujeito à taxa reduzida de IVA.

De forma resumida, sem o aumento do valor do consumo de energia sujeito à taxa reduzida de IVA, as tarifas ficariam mais caras em cerca de 2,1%.

_

Leia também: Redução do IVA da Eletricidade em 2025 – O que muda?

E no mercado liberalizado?

No mercado liberalizado, os preços variam de acordo com a oferta comercial contratualizado pelo cliente e pelo próprio comercializador. Contudo, há uma componente que ajuda os clientes do mercado liberalizado – a descida das tarifas de acesso às redes.

De acordo com a ERSE, essas tarifas “condicionam os preços praticados pelos comercializadores, uma vez que lhes são aplicadas diretamente, repercutindo-as, por sua vez, aos consumidores finais nas faturas de fornecimento. Esta circunstância justifica que os comercializadores revejam normalmente os seus preçários em janeiro, mês em que entram em vigor os novos preços das tarifas de Acesso às Redes”.

Para 2025, a redução dessas tarifas será a seguinte:

Isto significa que, para as famílias (baixa tensão normal), a descida das tarifas de acesso às redes será de 3.6%.

Há alguma mudança para os clientes com tarifa social?

O desconto aplicado relativo à tarifa social de eletricidade mantêm-se em vigor em 2025, mas há alterações.

Com a publicação do Despacho n.º 12371/2024, ficou determinado que:

[…] O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2025, previsto no n.º 2 do artigo 198.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na sua redação atual, deve corresponder a um valor que permita um desconto de 33,8 % sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de eletricidade, excluído o imposto de valor acrescentado (IVA), demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis.

Assim sendo, a partir de 2025, os consumidores com tarifa social beneficiam de um desconto de 33.8%, quer no mercado regulado, quer no mercado liberalizado. Deixamos um exemplo da ERSE que ilustra o impacto desse desconto:

Se lhe restar qualquer dúvida, aconselhamos que consulte:

• Comunicado da ERSE
• Perguntas e Respostas sobre as novas tarifas e preços para 2025
• Despacho n.º 12371/2024

_

O conteúdo apresentado não substitui a necessidade de consultar entidades especializadas no assunto.