Ensino Superior – Quais são as novidades na atribuição das bolsas de estudo?

Escrito por Cláudia Oliveira

15.09.22

}
4 min de leitura
Bolsas de estudo

O período de candidaturas às bolsas de estudo do ensino superior já iniciou. Para este ano letivo 2022/2023, os alunos com abono de família passam a ter bolsas de estudo atribuídas de forma automática. Conheça todas as novidades.

As bolsas de estudo do ensino superior destinam-se a comparticipar as despesas dos estudantes com maior carência financeira. Este é um apoio concedido anualmente e pago mensalmente. Para beneficiarem da bolsa de estudo, os estudantes precisam de cumprir um conjunto de requisitos e submeter a candidatura dentro dos prazos estabelecidos. Para este ano letivo 2022/2023, há um reforço nos apoios e a possibilidade da atribuição automática da bolsa de estudos.

Ensino Superior – Quais são as novidades na atribuição das bolsas de estudo?

De acordo com o Despacho n.º 9619-A/2022, que altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, estas são as principais alterações para o ano letivo 2022/2023:

1) Atribuição automática de bolsa de estudo no ensino superior a todos os estudantes que beneficiem de 1.º, 2.º ou 3.º escalão de abono de família e que ingressem através do concurso nacional de acesso ao ensino superior público”.

Sobre este medida, é possível esclarecer alguns detalhes através da informação disponível no portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES):

São abrangidos pelo processo de atribuição automática de bolsa de estudo os estudantes que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições:

    a) Ingressem no ensino superior através do concurso nacional de acesso no ano letivo em que requerem bolsa, concluindo a sua inscrição e matrícula;

    b) A 31 de maio do ano letivo anterior ao do ingresso fossem beneficiários dos escalões 1, 2 ou 3 do abono de família;

    c) Apresentem requerimento de bolsa nos termos do artigo anterior.

Os estudantes abrangidos pelo processo de atribuição automática podem receber:

    a) Correspondente a 5,5 vezes o indexante dos apoios sociais, para os estudantes beneficiários do escalão 1 do abono de família nos termos do número anterior;

    b) Correspondente a 2,5 vezes o indexante dos apoios sociais, para os estudantes beneficiários do escalão 2 do abono de família nos termos do número anterior;

    c) Correspondente a 125% do valor da propina máxima legalmente fixada para o 1.º ciclo do ensino superior público, para os estudantes beneficiários do escalão 3 do abono de família nos termos do número anterior.

 

2) A criação de um novo complemento à bolsa de estudo, com valor máximo de 250 euros anuais, para apoiar as deslocações dos estudantes bolseiros entre a localidade da sua residência habitual e a localidade das instituições de ensino que frequentam;

3) A atribuição de complemento de alojamento a estudantes bolseiros que se encontrem deslocados do seu país de residência habitual, o que permitirá a atribuição de apoios de alojamento para os estudantes em situação de emergência por razões humanitárias ou beneficiários de proteção temporária bem como para emigrantes portugueses que ingressem no ensino superior em Portugal;

4) Os termos da concretização da medida constante na Lei do Orçamento do Estado 2022 que aprovou o aumento do valor da bolsa de estudo para estudantes inscritos em ciclos de estudo de mestrado.

Sobre o aumento da bolsa de estudo para os estudantes inscritos em mestrado, pode ler-se no OE2022 que “a ação social vai chegar ao 2.º ciclo, com o valor das bolsas dos mestrados a aumentar até ao triplo (passando a ter como referencial o valor das propinas de doutoramento pagas pela FCT)”. Na prática e segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “as bolsas de mestrado deixam de suportar apenas 872 euros de apoio de pagamento a propinas e passam a suportar até 2.750 euros de apoio a pagamento de propinas”.

Novidades no Programa +Superior 

Também foram introduzidas novidades no Programa +Superior, um programa que visa incentivar e e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados. Para este ano letivo 2022/2023, as bolsas passam a ter o valor de 1700 euros anuais. 

Importa clarificar que esta bolsa é acumulável com a bolsa de estudo do ensino superior e deve ser solicitada pelos estudantes no portal da DGES. O prazo para solicitação de bolsa de mobilidade no âmbito do Programa +Superior decorre até ao dia 31 de outubro de 2022.

Se lhe restar qualquer dúvida, aconselhamos que consulte o Despacho n.º 9619-A/2022 e toda a informação disponível no portal da DGES.

_

Leia também: Ensino Superior – Quais são os cursos com maior empregabilidade?

Siga-nos nas Redes Sociais

Para si | Artigos Recentes

Comentar

Outros Conselhos do Consultor

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado.