As bolsas de estudo para o ensino superior vão ser aumentadas e atribuídas ainda na fase de colocação. Mas há mais novidades!
As bolsas de estudo do ensino superior destinam-se a comparticipar as despesas dos estudantes com maior carência financeira. Desde 2022 que o Governo tem implementado algumas melhorias para garantir que o apoio chega a mais estudantes. Agora, o Governo emitiu um novo comunicado onde divulga mais medidas que visam aumentar o valor da bolsa de estudo e tornar a atribuição deste apoio mais célere. Conheça a seguir todas as novidades anunciadas pelo Governo.
Ensino Superior – Quais são as novidades nas bolsas de estudo?
As medidas apresentadas pelo Governo alteram os atuais Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior e Regulamento do Programa +Superior e têm efeitos a partir do ano letivo 2023/2024, conforme explica a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
Assim sendo, estas são as principais alterações às regras das bolsas de estudo de acordo com o Governo e a DGES:
1) Bolsas atribuídas na fase de colocação
As bolsas de estudo passam a ser atribuídas na fase de colocação do estudantes. Na prática, isto significa que, quando os estudantes são colocados no curso e estabelecimento de ensino, ficam também a saber se vão beneficiar da bolsa e o respetivo valor. Para isso é necessário que peçam a bolsa de estudo no momento da candidatura e que posteriormente se matriculem e inscrevam no estabelecimento de ensino.. Isto aplica-se a todos os estudantes que beneficiem de 1.º, 2.º ou 3.º escalão de abono de família e que ingressem através do concurso nacional de acesso ao ensino superior público.
2) Alargamento das condições de acesso à bolsa
É alargado o limiar de elegibilidade de acesso à bolsa, passando dos anteriores 9.484,27 € de rendimento per capita anuais para 11.049,89 € (correspondente a 23 vezes o Indexante dos Apoios Sociais). Esta alteração permite abranger todo o universo de beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão, inclusive.
3) Aumento dos valores da bolsa
O valor máximo será de 5981,73€, o que representa um aumento de 7% face ao ano letivo 2022-2023. Para estudantes inscritos em mestrado, será aumentado o valor mínimo da bolsa, “garantindo que o montante de bolsa mínima é idêntico no 1.º ciclo e no 2.º ciclo (125% do valor de propina efetivamente paga)”, conforme explica a DGES.
4) Reforço dos complementos de alojamento
Mantém-se a majoração dos complementos de alojamento, uma medida que foi aprovada como extraordinária em 2022/2023. Agora, esta majoração torna-se permanente e os valores dos complementos são também ajustados.
Consulte o artigo “Ensino Superior – Aprovado apoio extraordinário ao alojamento ” para entender melhor como funciona este complemento. Importa referir que este apoio não é de atribuição automática.
5) Alargamento das condições de acesso à bolsa para trabalhadores-estudantes
Aplicação de um limiar de elegibilidade mais elevado para trabalhadores estudantes e para estudantes que tenham auferido rendimentos, obtidos designadamente durante os períodos de férias. Assim, esse limiar passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1520€ (correspondente a 2 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida ).
6) Alargados os apoios aos trabalhadores-estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegã
Os estudantes em situação de emergência humanitária provenientes da Síria, bem como refugiados afegãs e estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia, passam a ter direito à bolsa máxima (5981,73 €) e eventuais complementos.
7) Alterações ao Regulamento do Programa +Superior
Também foram introduzidas novidades no Programa +Superior, um programa que visa incentivar e e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados. De acordo com a DGES, estas são as principais alterações:
- Alargamento do Programa aos mestrados, nas mesmas condições de elegibilidade que os restantes tipos de ciclos de estudo;
- Alargamento do Programa a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e IES [Instituições de Ensino Superior] abrangidas, ainda que não requeiram ou tenham requerido o apoio no ano da sua colocação;
- Possibilidade de submissão do requerimento em prazo mais alargado, à semelhança dos prazos aplicáveis aos requerimentos das bolsas de ação social, ainda que com a aplicação de bolsa proporcional quando submetido após o prazo geral.
Importa clarificar que esta bolsa é acumulável com a bolsa de estudo do ensino superior e deve ser solicitada pelos estudantes no portal da DGES.
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Leia também: Ensino Superior – Quais são os cursos com maior empregabilidade?
Calendário das Candidaturas ao Ensino Superior em 2023
As candidaturas ao Ensino Superior já começaram. Anote as datas mais importantes no calendário:
| De | A | Funcionalidade |
|---|---|---|
| março | Final da candidatura | Pedir atribuição de senha |
| junho | Final da candidatura | Consulta das provas de ingresso realizadas em anos anteriores a utilizar na candidatura de 2023 |
| 24 julho | 31 julho | Candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2023 – 1ª fase – estudantes com ensino secundário estrangeiro e pedido de substituição de provas de ingresso (residentes e emigrantes) |
| 24 julho | 7 agosto | Candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2023 – 1ª fase – estudantes com ensino secundário português |
| 28 agosto | 5 setembro | Candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2023 – 2ª fase |
| 22 setembro | 25 setembro | Candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2023 – 3ª fase |
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