A Segurança Social já divulgou o novo apoio “Garantia para a Infância” destinado às crianças e jovens carenciados. Saiba como vai funcionar.

Na sequência das várias medidas de apoio às crianças anunciadas pelo Governo em agosto, a Segurança Social divulgou no seu portal online a entrada em vigor do apoio “Garantia para a Infância”. A divulgação deste apoio surge na mesma altura em que foram atualizados os montantes do abono de família para 2022.

Garantia para a Infância – Como funciona?

A “Garantia para a Infância”, prevista no Orçamento do Estado para 2022, corresponde a uma prestação pecuniária, de carácter regular, que complementa o abono de família. O objetivo é apoiar as famílias economicamente vulneráveis. 

Quem pode receber este apoio?

Este apoio destina-se às famílias com crianças e jovens com idade inferior a 18 anos pertencentes a agregados familiares que se encontram em situações de extrema pobreza. A determinação das situações de extrema pobreza será realizada pela Segurança Social e terá em conta os respetivos escalões do abono de família.

Qual é o valor e quando será pago?

Como referimos anteriormente, este apoio é complementar ao abono de família. Assim, e conforme explica a Segurança Social, a “Garantia para a Infância” vai complementar o abono de família “de modo a garantir o pagamento de um valor total de 70€ (incluindo o montante do abono de família).”

Com este adicional da “Garantia para a Infância” e o reforço do abono de família, os valores a pagar passam a ser os seguintes:

Tabela disponível em seg-social.pt

Os valores serão pagos já neste mês de setembro, com os respetivos retroativos a julho de 2022, juntamente com o abono de família. Importa explicar que o apoio é pago de forma automática.

_

Leia também: Apoio às Famílias – As 9 medidas apresentadas pelo Governo