Com o Orçamento de Estado para 2023, o IUC e o ISV aumentam 4% no próximo ano. Descubra quanto vai pagar.

O Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) inclui uma atualização dos impostos sobre veículos. Assim, o Imposto Único de Circulação (IUC) e o Imposto Sobre Veículos (ISV) vão ser atualizados em 4% no próximo ano. Recordamos que o ISV é pago uma única vez, sempre que um automóvel é matriculado pela primeira vez em Portugal. Já o IUC é um imposto pago anualmente pelos proprietários dos veículos. O valor a pagar por estes dois impostos depende de vários fatores como a cilindrada ou as emissões CO2.

Com este aumento de 4%, e de acordo com uma simulação da EY, o ISV vai agravar entre 16,82 euros e 256,44 euros. Já no caso do IUC, o imposto vai subir entre 3,63 euros e 7,20 euros. Para entender o impacto da atualização de 4%, deixamos a simulação completa elaborada pela EY e disponibilizada pelo Dinheiro Vivo:

Como é calculado o ISV?

O cálculo do ISV não é algo simples pois implica algumas variáveis, como é o caso das emissões de CO2 e a potência (cilindrada) do veículo. Este imposto é liquidado de acordo com as tabelas publicadas anualmente no portal das Finanças. Lembre-se que as novas tabelas podem ainda não estar atualizadas no portal. Por isso, aconselhamos que para já consulte o OE2023 para saber as taxas aplicáveis ao seu veículo para o próximo ano.

Para saber quanto poderá ter que pagar, pode usar este simulador do valor do ISV disponível no portal das Finanças. Só consegue ver o simulador depois fazer o login no portal. Deve usar as suas credenciais de acesso ou a Chave Móvel Digital.

Para preencher o simulador vai precisar de saber:

• País da matrícula do veículo;
• Indicar se é novo ou usado e a data da matrícula;
• Tipo de combustível;
• Tipo de testes CO2 (WLTP ou NEDC);
• Partículas;
• Tipo de veículo;
• Cilindrada;
• Emissão de gases CO2.

Importa referir que existem situações que garantem a isenção do ISV. Para conhecer em detalhe todas as situações de isenção, consulte o artigo “Como ter direito à isenção do Imposto sobre Veículos (ISV)?“.

Como é calculado o IUC?

Para calcular o IUC do seu veículo vai precisar de somar a taxa de Cilindrada, a taxa de Emissões CO2 e a taxa adicional CO2 (apenas para matrículas a partir de 2017). Depois, terá de multiplicar o resultado pelo coeficiente do ano de aquisição. Para carros a gasóleo, é ainda necessário somar uma taxa adicional. Todas as taxas variam de veículo para veículo, o que torna o cálculo do IUC algo mais complexo.

Pode consultar as taxas e o coeficiente do ano de aquisição no Código do IUC, disponível no portal das Finanças. Lembre-se que as novas tabelas podem ainda não estar atualizadas no portal. Por isso, aconselhamos que para já consulte o OE2023 para saber as taxas aplicáveis ao seu veículo para o próximo ano.

Para entender na prática como funciona o cálculo do IUC, deixamos um exemplo:

Especificações do veículo:

• Categoria: B
• Matrícula: 2015
• Cilindrada: 988 cm3
• Emissões de CO2: 110 g/km (NEDC)
• Combustível: Gasolina

Para este caso, a tabela a considerar é a referente às taxas da categoria B (Artigo 10.º) do Código do IUC. Vamos deixar a seguir a nova tabela disponível no OE2023:

Código IUC (Artigo 10.º) – Taxas da categoria B disponíveis no OE2023

Relativamente ao coeficiente do ano de aquisição, a tabela a aplicar é a seguinte:

Taxa de cilindrada = 30,87 euros
Taxa de emissões de CO2 = 63,32 euros
Coeficiente do ano da primeira matrícula: 1,15
IUC a pagar = (30,87 euros + 63,32 euros) x 1,15 = 108,32 euros

Nota: neste caso não se aplica a taxa adicional de CO2 (a matrícula é anterior a 2017) nem a taxa adicional de gasóleo pois é um carro a gasolina.

Mais uma vez, existem situações que garantem a isenção do IUC. Para conhecer em detalhe todas as situações, consulte o artigo “Isenção do IUC: Descubra se tem direito e como pode pedir“.

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Leia também: Tem o IUC por pagar de um carro que já não é seu? Saiba o que fazer!