IUC e ISV – Qual o aumento para 2024?

Escrito por Conselhos do Consultor

04.01.24

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4 min de leitura
ISV e IUC 2024

Com o Orçamento de Estado para 2024, o IUC e o ISV foram atualizados. Descubra quanto vai pagar em 2024.

O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) inclui uma atualização dos impostos sobre veículos. Isto significa que o Imposto Único de Circulação (IUC) e o Imposto Sobre Veículos (ISV) aumentaram. Recordamos que o ISV é pago uma única vez, sempre que um automóvel é matriculado pela primeira vez em Portugal. Já o IUC é um imposto pago anualmente pelos proprietários dos veículos. O valor a pagar por estes dois impostos depende de vários fatores, como a cilindrada ou as emissões CO2.

Imposto Único de Circulação (IUC) em 2024

As tabelas do IUC foram atualizadas em cerca de 3%. Deixamos a seguir as principais tabelas que constam do OE2024:

CATEGORIA A

Artigo 9.º

[…]

IUC Categoria A em 2024

CATEGORIA B

Artigo 10.º

[…]

IUC Categoria B em 2024

Relativamente aos veículos da categoria B cuja data da primeira matrícula seja posterior 1​ de janeiro de 2017, aplicam-se as seguintes taxas adicionais:

IUC Categoria B em 2024 (Taxa adicional)

CATEGORIA C

Artigo 11.º

[…]

Veículos de peso bruto inferior a 12 t

IUC Categoria C em 2024

Para conhecer as taxas a aplicar a “Veículos a motor de peso bruto igual ou superior a 12 t” e “Veículos articulados e conjuntos de veículos” consulte o OE2024.

CATEGORIA D

Artigo 12.º

[…]

Veículos de peso bruto inferior a 12 t

IUC Categoria D em 2024

Para conhecer as taxas a aplicar a “Veículos a motor de peso bruto igual ou superior a 12 t” e “Veículos articulados e conjuntos de veículos” consulte o OE2024.

CATEGORIA E

Artigo 13.º

[…]

IUC Categoria E em 2024

CATEGORIA F e G

Artigo 14.º

[…]

A taxa aplicável aos veículos da categoria F é de (euro) 2,95/kW.

Artigo 15.º

[…]

A taxa aplicável aos veículos da categoria G é de (euro) 0,75/ kg, tendo o imposto o limite de (euro) 13 705,25.»

 

Como é calculado o IUC?

Para calcular o IUC do seu veículo vai precisar de saber a taxa de cilindrada, a taxa de emissões CO2 e a taxa adicional CO2 (apenas para matrículas a partir de 2017). Depois, terá de somar essas taxas e multiplicar o resultado pelo coeficiente do ano de aquisição do veículo. Para carros a gasóleo, é ainda necessário somar uma taxa adicional.

De forma resumida, a fórmula a utilizar é:

  • Veículos a Gasolina: (taxa de cilindrada + taxa de emissões CO2) x coeficiente
  • Veículos a Gasóleo: (taxa de cilindrada + taxa de emissões CO2) x coeficiente + taxa adicional

Importa reforçar que, para matrículas a partir de 2017, é ainda necessário aplicar a taxa adicional CO2.

Pode consultar os dados do veículo no Documento Único do Veículo. As taxas a aplicar e o coeficiente do ano de aquisição estão disponíveis no Código do IUC no portal das Finanças. Lembre-se que as novas tabelas para 2024 podem ainda não estar atualizadas no portal.

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Leia também: Tem o IUC por pagar de um carro que já não é seu? Saiba o que fazer!

Imposto sobre Veículos (ISV) EM 2024

Também o ISV sofreu um aumento generalizado das taxas de cerca de 5%, tanto na componente de cilindrada, como na ambiental. Apresentamos a seguir as principais tabelas disponíveis o OE2024:

TABELA A

A tabela A contempla a componente cilindrada e ambiental e é aplicável aos seguintes veículos:

a) Automóveis de passageiros,
b) Automóveis ligeiros de utilização mista,
c) Automóveis ligeiros de mercadorias que não sejam tributados pelas taxas reduzidas nem pela taxa intermédia.

Componente cilindrada

ISV 2024 (Tabela A - Componente de Cilindrada)

Componente ambiental

Aplicável a veículos com emissões de CO(índice 2) resultantes dos testes realizados ao abrigo do Novo Ciclo de Condução Europeu Normalizado (New European Driving Cycle – NEDC).

ISV 2024 (Tabela A - Componente de Ambiental )

Para conhecer a Componente ambiental aplicável a “veículos com emissões de CO(índice 2) resultantes dos testes realizados ao abrigo do Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros (Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure – WLTP)”, consulte o OE2024.

TABELA B

A tabela B tem em conta exclusivamente a componente cilindrada:

ISV 2024 (Tabela B - Componente de Cilindrada)

TABELA C

Tabela aplicável aos motociclos, triciclos e quadriciclos:

ISV 2024 (Tabela C)

Como é calculado o ISV?

O cálculo do ISV não é algo simples pois implica algumas variáveis, como é o caso das emissões de CO2 e a potência (cilindrada) do veículo. Este imposto é liquidado de acordo com as tabelas publicadas anualmente no portal das Finanças. Lembre-se que as novas tabelas podem ainda não estar atualizadas.

Para saber quanto poderá ter que pagar, pode usar este simulador do valor do ISV disponível no portal das Finanças. Só consegue ver o simulador depois fazer o login no portal. Deve usar as suas credenciais de acesso ou a Chave Móvel Digital.

Para preencher o simulador vai precisar de saber:

  • País da matrícula do veículo;
  • Indicar se é novo ou usado e a data da matrícula;
  • Tipo de combustível;
  • Tipo de testes CO2 (WLTP ou NEDC);
  • Partículas;
  • Tipo de veículo;
  • Cilindrada;
  • Emissão de gases CO2.

Importa referir que existem situações que garantem a isenção do ISV. Para conhecer em detalhe todas as situações de isenção, consulte o artigo “Como ter direito à isenção do Imposto sobre Veículos (ISV)?“.

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