Se é proprietário de um imóvel ou terreno, sabe que todos anos tem de pagar o IMI. Para 2024, a maioria das autarquias não vai mexer no IMI. Descubra quanto é que vai pagar em 2024.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é atualizado anualmente conforme a decisão das diferentes autarquias. Para o ano 2024, a maioria das autarquias decidiu não mexer nas taxas de IMI. Ainda não são conhecidas todas as taxas IMI, mas as principais autarquias já comunicaram às Finanças a sua decisão. Descubra neste artigo qual a taxa de IMI que o seu município decidiu aplicar.

Qual é a Taxa de IMI de cada Município?

As autarquias devem comunicar anualmente as taxas IMI a aplicar no ano seguinte. Essa comunicação deve ser feita às Finanças até ao final do ano, ou seja, até 31 de dezembro. No caso dos prédios urbanos, a taxa varia entre 0,30% e 0,45%. Já no caso dos prédios rústicos, a taxa fica pelos 0,80%. Em alguns casos especiais, a taxa máxima a cobrar pode chegar aos 0,50%.

Embora ainda não tenham sido comunicadas todas as taxas, já é possível conhecer uma grande parte. Para conhecer a taxa aplicada ao seu município, deve consultar no Portal das Finanças as Taxas IMI por Município. Para saber quanto vai pagar de IMI em 2024, deve selecionar o ano “2023” e depois indicar o “Distrito”. De seguida, aparecem todas as taxas por cada município do distrito. Deixamos a seguir o exemplo das taxas aplicadas ao distrito do Porto:

Para já, é possível averiguar que a maioria dos municípios decidiu aplicar a taxa mínima. Contudo, existem alguns municípios que vão aplicar a taxa máxima, como é o caso de Mafra, Vila Nova de Poiares, Nazaré ou Cartaxo.

Como funciona o “IMI Familiar”?

Desde 2015 que os municípios podem decidir atribuir um benefício fiscal às famílias com filhos em forma de dedução fixa no valor final do imposto. Contudo, o imóvel deve ser residência própria e permanente. Consulte o nosso artigo sobre IMI Familiar para saber se reúne todos os requisitos para beneficiar do desconto.

Se o seu município for um desses casos mais “generosos”, então essa dedução vai também aparecer na tabela das Taxas IMI por Município no Portal das Finanças. Para isso, deve então consultar a coluna “Dedução fixa por agregado familiar” e expandir o campo “+info” (quando aplicável):

Como se calcula o IMI?

O IMI não é mais do que a taxa que incide sobre o chamado Valor Patrimonial Tributário (VPT) de um imóvel, valor este que é calculado pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Assim, as finanças calculam o IMI com base na seguinte fórmula:

IMI = Valor Patrimonial Tributário (VPT) x Taxa aplicável

Vamos então perceber como se chegam aos coeficientes da fórmula:

1) VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO – VPT

O VPT resulta da seguinte expressão:

Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv
em que:
Vt = valor patrimonial tributário
Vc = valor base dos prédios edificados
A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação
Ca = coeficiente de afectação
Cl = coeficiente de localização
Cq = coeficiente de qualidade e conforto
Cv = coeficiente de vetustez

*Para perceber como são determinados, clique em cada um dos elementos para obter detalhadamente a informação que consta no código CIMI. Para conhecer o VPT do seu imóvel, basta consultar a Caderneta Predial no Portal das Finanças ou usar o simulador do VPT.

2) TAXA APLICÁVEL

A taxa aplicável é aquela que é definida pelo município onde se localiza o imóvel e normalmente varia entre 0.3% e 0.45%, tal como já explicamos acima.

Exemplo Prático

VPT do Imóvel: 200.000 euros
Taxa de IMI: 0.30%
Cálculo do IMI: 200.000 euros x 0.3% = 600 euros

Nota: neste cálculo pode ainda ser incluída a dedução por agregado familiar, dependendo da situação do proprietário e do município.

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