Matrículas Escolares Online – Ano Letivo 2024/2025

Escrito por Conselhos do Consultor

12.04.24

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3 min de leitura
Matrículas Escolares - Portal das Matrículas

Os pedidos de matrículas escolares para o ano 2024/2025 devem ser feitos online, através do Portal das Matrículas. Para o ensino pré-escolar e 1º ano do ensino básico, as matrículas começam a 15 de abril.

O Governo emitiu um comunicado onde informa o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o próximo ano letivo. Tal como aconteceu nos últimos anos, as matrículas devem ser realizadas, preferencialmente, através do Portal das Matrículas, ou seja, de forma online. Para ajudar neste processo, reunimos alguma informação que deve conhecer sobre as matrículas escolares online para o ano letivo 2024/2025.

Calendário de Matrículas 2024/2025

As datas para as matrículas escolares do próximo ano letivo são as seguintes:

  • Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 15 de abril a 15 de maio
  • 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: 6 a 12 de julho
  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho a 2 de julho
  • 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 a 20 de julho

Nestes casos, é então necessário realizar a matrícula dentro do prazo definido.

Relativamente à renovação automática sem necessidade de matrícula, a mesma aplica-se os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

  • Não há transferência de escola
  • Não é alterado o encarregado de educação
  • Não é alterado o curso
  • Não há necessidade de escolher disciplinas.

Matrículas Online – Como funciona?

As matrículas escolares são feitas através do Portal das Matrículas. O Portal das Matrículas é um serviço do Ministério da Educação abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparados, desde a educação pré-escolar aos ensinos básico e secundário.

O pedido de matrícula deve ser sempre feito pelo encarregado de educação ou pelo aluno, se este for maior de idade. Importa explica que o pedido é totalmente gratuito.

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Leia também: Recupera – Novo portal de apoio escolar (alunos e professores)

Como fazer o pedido de matrícula e quais os documentos necessários?

Para realizar o pedido de matrícula, deve autenticar-se no Portal das Matrículas. Para isso vai precisar de um destes dados:

  • Chave Móvel Digital
  • Dados de acesso ao Portal das Finanças
  • Cartão de Cidadão com o respetivo leitor de smartcard e PIN de autenticação

Para realizar a matrícula, deve ter consigo:

  • O seu documento de identificação
  • O documento de identificação do seu educando
  • Uma fotografia em formato digital do seu educando
  • O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
  • O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando

Depois de aceder ao portal, é necessário seguir estes passos:

  1. Selecionar a aplicação Matrículas
  2. Consentimento
  3. Dados do Encarregado de Educação
  4. Dados Gerais do Aluno
  5. Dados da Matrícula
  6. Comprovativos
  7. Confirmar dados

Se lhe restar alguma dúvida, aconselhamos que consulte as “Perguntas Frequentes” disponíveis no portal da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e/ou o Manual do Encarregado de Educação. Caso as suas dúvidas se mantenham, deve contactar diretamente a escola onde pretende realizar a matrícula.

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O conteúdo apresentado não substitui a necessidade de consultar entidades especializadas no assunto.

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