Os pedidos de matrículas escolares para o ano 2025/2026 devem ser feitos online, através do Portal das Matrículas. Para o ensino pré-escolar e 1º ano do ensino básico, as matrículas iniciam a 22 de abril.
Foi publicado o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março que define o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o próximo ano letivo 2025/2026. Tal como aconteceu nos últimos anos, as matrículas devem ser realizadas, preferencialmente, através do Portal das Matrículas, ou seja, de forma online. Para ajudar neste processo, reunimos alguma informação que deve conhecer sobre as matrículas escolares online para o ano letivo 2025/2026.
Calendário de Matrículas Escolares 2025/2026
As datas para as matrículas escolares do próximo ano letivo são as seguintes:
- Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 22 de abril a 31 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: de 1 de julho a 11 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: de 16 de junho a 27 de junho
- 10.º e 12.º anos do ensino secundário: de 15 de julho a 22 de julho
Nestes casos, é então necessário realizar a matrícula dentro do prazo definido.
Relativamente à renovação automática sem necessidade de matrícula, a mesma aplica-se quando:
- Não há transferência de estabelecimento de ensino
- Não há alteração do encarregado de educação
- Não há transição de ciclo
- Não há mudança de curso ou percurso formativo
- Não há necessidade de escolher disciplinas
Matrículas Online – Como funciona?
As matrículas escolares são feitas através do Portal das Matrículas. O Portal das Matrículas é um serviço do Ministério da Educação abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparados, desde a educação pré-escolar aos ensinos básico e secundário.
O pedido de matrícula deve ser sempre feito pelo encarregado de educação ou pelo aluno, se este for maior de idade. Importa explica que o pedido é totalmente gratuito.
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Como fazer o pedido de matrícula e quais os documentos necessários?
Para realizar o pedido de matrícula, deve autenticar-se no Portal das Matrículas. Para isso vai precisar de um destes dados:
- Chave Móvel Digital
- Dados de acesso ao Portal das Finanças
- Cartão de Cidadão com o respetivo leitor de smartcard e PIN de autenticação
Para realizar a matrícula, deve ter consigo:
- O seu documento de identificação
- O documento de identificação do seu educando
- Uma fotografia em formato digital do seu educando
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando
Depois de aceder ao portal, é necessário seguir estes passos:
- Selecionar a aplicação Matrículas
- Consentimento
- Dados do Encarregado de Educação
- Dados Gerais do Aluno
- Dados da Matrícula
- Comprovativos
- Confirmar dados
Se lhe restar alguma dúvida, aconselhamos que consulte as “Perguntas Frequentes” disponíveis no portal da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e/ou o Manual do Encarregado de Educação. Caso as suas dúvidas se mantenham, deve contactar diretamente a escola onde pretende realizar a matrícula.
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O conteúdo apresentado não substitui a necessidade de consultar entidades especializadas no assunto.