Transferir o crédito habitação para outro banco com melhores condições é um direito dos clientes. Contudo, é preciso ter alguns cuidados nesse processo.

Contrair um crédito habitação num determinado banco não é impeditivo de mudar para outro banco durante todo o prazo do contrato. É um direito do cliente procurar as melhores condições para o seu crédito habitação, seja fora ou dentro do mesmo banco. O crédito habitação é uma obrigação com um peso muito significativo no orçamento familiar e que normalmente se prolonga por muitos anos. Durante esses anos, é normal que o mercado se vá alterando e isso se reflita nas condições oferecidas pelos bancos. Por isso, mudar o crédito habitação para outro banco pode ser uma solução para conseguir melhores condições. Contudo, é importante ter alguns cuidados nesse processo.

Transferir o Crédito Habitação para outro banco – Quais os cuidados a ter?

Quando decide mudar o crédito habitação para outro banco deve ter especial atenção com três fatores: custos envolvidos com a transferência, o prazo para avisar o banco e a escolha da melhor proposta de transferência.

Quais os custos da transferência?

Vamos imaginar que tem o crédito habitação no banco X e quer mudá-lo para o banco Y. Para conseguir isso vai ter que proceder ao reembolso antecipado do total do empréstimo no banco X. Nesta situação, e tal como explica o Banco de Portugal, o banco X pode exigir o pagamento de:

1. Comissão de reembolso antecipado, que não pode ser superior a 0,5% do capital que é reembolsado (no caso dos contratos com taxa de juro variável)* ou a 2% do capital que é reembolsado (no caso dos contratos com taxa de juro fixa);
2. Despesas que tenha pago a conservatórias, cartórios notariais ou à administração fiscal por conta do cliente;
3. Juros devidos até à data do reembolso antecipado.

Para além disso, também pode ser necessário o pagamento de algumas despesas junto do banco Y, como a abertura do processo, por exemplo. Contudo, existem cada vez mais bancos que suportam parte ou a totalidade dos custos da transferência do crédito habitação com o objetivo de angariar mais clientes. 

*Nota importante: até dezembro de 2024 está em vigor a isenção de comissão no reembolso antecipado para créditos com taxa de juro variável destinados à aquisição ou construção de habitação própria permanente. Aconselhamos que consulte o artigo “Amortizar Crédito Habitação em 2024 – Tudo o que precisa de saber!“ para conhecer todos os detalhes dessa isenção.

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Com que antecedência é necessário avisar o banco?

Quando decidir mudar o crédito habitação para outro banco deve avisar o banco atual com 10 dias de antecedência. Depois do pedido feito, o banco atual tem 10 dias úteis para enviar ao novo banco “todas as informações e elementos necessários para que este conceda o novo empréstimo, como o valor do capital em dívida e o período de tempo do contrato de empréstimo inicial já decorrido”, tal explica o Banco de Portugal.

A partir desse momento, inicia-se a transferência e será necessário apresentar vários documentos pessoais e do imóvel.

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O que deve analisar para escolher a melhor proposta?

Quando contraiu o crédito habitação teve que analisar diferentes indicadores para escolher a melhor proposta. Para mudar o crédito habitação vai ter que repetir esse processo. Na prática está a escolher uma nova proposta de crédito habitação num novo banco. Por isso, deve ter “em cima da mesa” diferentes propostas.

Para analisar essas propostas e encontrar a melhor deve analisar:

• Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (TAEG) e Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC). Estes indicadores permitem-lhe saber todos os reais custos do crédito: juros, impostos e comissões, etc.
• Aquisição de outros produtos e outros encargos bancários. É frequente os bancos sugerirem a aquisição de outros produtos financeiros, como é o caso dos cartões de crédito. Para além disso, ainda pode ter outras despesas como o processamento da mensalidade, por exemplo. Analise com cuidado todos os encargos bancários apresentados pelos bancos;
• Condições do seguro de vida: na maioria dos casos, também compensa transferir o seguro de vida. Aliás, pode apenas transferir o seguro de vida se assim entender. Contudo, não olhe apenas para o valor a pagar e certifique-se que consegue a melhor cobertura. Entenda melhor como deve escolher o seguro de vida.

Toda a informação necessária para comparar as várias propostas está na Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE). Deve ter o cuidado de analisar propostas idênticas (mesmo montante, prazo e modalidade de reembolso) pois só assim consegue perceber qual é a mais vantajosa. Aconselhamos que consulte o artigo “Como escolher a melhor proposta de Crédito à Habitação?” para conhecer mais dicas importantes na análise das diferentes propostas de crédito.

O nosso último conselho é que peça ajuda para esta análise. Comparar diferentes propostas de diferentes bancos pode ser algo complexo. Para além disso, é sempre importante tentar negociar algumas condições. Por essa razão, ter ajuda de um profissional como um intermediário de crédito pode fazer toda a diferença.

Se precisar de ajuda, preencha este formulário.  A nossa rede de parceiros irá depois enviar-lhe uma proposta de transferência de crédito habitação, sem qualquer custo ou obrigação associada.

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O conteúdo apresentado não substitui a necessidade de consultar entidades especializadas no assunto.