Está a receber o subsídio de desemprego mas encontrou uma oportunidade profissional? Pode ser possível conciliar as duas coisas através do subsídio de desemprego parcial.

O subsídio de desemprego parcial surgiu para apoiar os cidadãos desempregados na sua reintegração no mercado de trabalho. Assim, através deste apoio parcial, os desempregados podem aceitar um novo desafio profissional e conciliar esse rendimento com o subsídio. Contudo, é necessário reunir algumas condições para ter direito a este benefício. Entenda a seguir como funciona o subsídio de desemprego parcial.

O que é o Subsídio de Desemprego Parcial?

O subsídio de desemprego parcial é um apoio destinado aos trabalhadores desempregados que iniciem uma atividade profissional a tempo parcial ou então uma atividade independente. Assim, para beneficiarem deste subsídio parcial, os trabalhadores devem reunir as seguintes condições:

1. Ter pedido ou então já estar a receber o subsídio de desemprego;
2. Exercer ou vir a exercer uma atividade profissional:
   1. por contra de outrem a tempo parcial: o rendimento deve ser inferior ao valor do subsídio de desemprego;
   2. independente: o valor do rendimento anual deve ser inferior ao valor do subsídio de desemprego.

Mas atenção: o trabalhador nunca pode exercer a atividade profissional na empresa ou grupo empresarial que foi responsável pelo seu despedimento.

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Qual o valor?

O cálculo do valor do subsídio de desemprego parcial varia conforme a situação profissional:

1) Atividade profissional parcial por conta de outrem

Neste caso, o valor do subsídio parcial corresponde à diferença entre o valor do subsídio de desemprego, acrescido de 35%, e a remuneração pela atividade profissional. 

Exemplo disponibilizado pela Segurança Social:

2) Atividade profissional como trabalhador independente

No caso da atividade independente, o valor corresponde à diferença entre o valor do subsídio de desemprego, acrescido de 35%, e o valor do duodécimo do seu rendimento anual relevante presumido para efeitos fiscais. Neste caso, para se apurar esse “rendimento anual relevante”, considera-se “70% do valor dos serviços prestados ou 20% do valor das vendas de mercadorias e de produtos, bem como das prestações de serviços no âmbito de atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas, auferidos no ano civil imediatamente anterior”, tal como explica a Segurança Social.

Exemplo disponibilizado pela Segurança Social:

Nota importante: relembramos que o valor do subsídio parcial não pode ultrapassar o do subsídio que o desempregado recebia.

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Qual a duração do subsídio?

A atribuição do subsídio inicia a partir da data de início da atividade profissional, desde que essa data esteja enquadrada no período de atribuição do subsídio de desemprego.

Segundo explica a Segurança Social, o subsídio acaba quando o beneficiário:

• Deixa de beneficiar do subsídio de desemprego porque terminou o período de concessão;
• Passar à situação de pensionista por invalidez;
• Atingir a idade em que pode pedir a pensão de velhice e tiver cumprido o prazo de garantia para acesso a esta pensão;
• Não cumprir os deveres e tiver sido anulada a inscrição para emprego no centro de emprego;
• Terminar o contrato a tempo parcial. Neste caso, para voltar a receber o subsídio de desemprego o beneficiário deve:
  • Atualizar a inscrição no centro de emprego
  • Apresentar a declaração de situação de desemprego, emitida pela entidade empregadora, comprovativa da situação de desemprego involuntária.

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Como pedir? 

Não é necessário entregar nenhum requerimento para beneficiar deste apoio. Contudo, depois de começar a trabalhar, tem 90 dias para apresentar à Segurança Social:

1. Contrato de trabalho a tempo parcial (com o valor da remuneração);
2. Prova do rendimento ilíquido no caso de exercer uma atividade profissional independente.

Não se esqueça de respeitar o prazo dos 90 dias pois, caso entregue fora do prazo, a Segurança Social irá reduzir-lhe o período de concessão do subsídio parcial.

Se lhe restar qualquer dúvida, aconselhamos que consulte:

• Portal da Segurança Social
• Guia “Subsídio de Desemprego Parcial”

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