A partir de 2 de agosto inicia-se a emissão dos vouchers para a compra dos manuais escolares. Descubra como vai funcionar.

As férias das atividades letivas também são sinal de preparação para o próximo ano letivo. A partir de agosto começam a ser disponibilizados os vouchers para a compra dos manuais escolares, tal como tem acontecido nos últimos anos. De recordar que este processo é operacionalizado através da plataforma Manuais Escolares Gratuitos (MEGA).

Como vai funcionar a atribuição dos vouchers?

De acordo com a informação disponível na plataforma MEGA, estas são as datas que deve apontar relativamente à atribuição dos vouchers:

• A partir do dia 2 de agosto terá início a emissão de vouchers relativos aos alunos do 1º ciclo, 8º ano e 11º ano.
• A partir do dia 9 de agosto terá início a emissão de vouchers relativos aos alunos dos 5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12º anos e outras ofertas formativas.

A atribuição dos vouchers abrange todos os alunos do ensino obrigatório a frequentar escolas públicas ou privadas com contratos de associação.

Vouchers para Manuais Escolares Gratuitos – Perguntas e Respostas

Para entender melhor como funciona a emissão dos vouchers, deixamos as seguir as principais perguntas e respostas disponibilizadas pela plataforma MEGA relativamente ao ano letivo anterior (2021/2022):

1) Como é possível aceder aos vales relativos aos manuais escolares do meu educando?

Os encarregados de educação devem-se registar no portal www.manuaisescolares.pt ou na na aplicação Edu Rede Escolar. A partir da plataforma dos manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação terão acesso aos dados escolares do(s) educando(s), bem como aos vales correspondentes aos respetivos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderá ser feito o levantamento dos mesmos. Caso não consiga visualizar o(s) seu(s) educando(s), certifique-se, junto da escola, que as listas das turmas já se encontram publicadas e que está registado na escola como encarregado de educação e o seu NIF está corretamente inserido.

Para proceder ao levantamento dos manuais escolares será necessário imprimir os vales ou apresentá-los em formato digital. Na impossibilidade de aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde o seu educando está matriculado e solicitar os vales em papel.

2) Quem fica responsável por guardar os vales?

A responsabilidade recai sobre o/a encarregado/a de educação.

3) Os alunos que frequentam as escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?

São abrangidos pela gratuitidade dos manuais escolares os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação e nos colégios particulares com contrato de associação.

4) Posso resgatar o mesmo vale mais do que uma vez?

Não. O vale é apenas resgatado/utilizado uma vez.

5) Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário a encarregados/as de educação pela recolha presencial dos vales?

Não. Em momento algum pode haver lugar a cobrança de qualquer valor, pela disponibilização dos vales.

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