Abono de Família – Qual o aumento para 2024?

O valor do Abono de Família e outras prestações sociais foi atualizado. Aumento entra em vigor a partir de janeiro de 2024.

Foi publicada a Portaria n.º 422/2023, de 11 de dezembro que “atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade”. Conheça a seguir os novos valores.

Abono de Família e outras prestações sociais em 2024

Abono de Família

A partir de janeiro de 2024, o abono de família passa a ter os seguintes valores:

1º Escalão

• 183,03 euros (idade igual ou inferior a 36 meses)
• 72 euros (idade superior a 36 meses)

2º Escalão

• 154,92 euros (idade igual ou inferior a 36 meses)
• 72 euros (idade superior a 36 meses)

3º Escalão

• 126,57 euros (idade igual ou inferior a 36 meses)
• 56,86 euros (idade superior a 36 meses e inferior a 72 meses)
• 52,09 euros (idade superior a 72 meses)

4º Escalão

• 84,75 euros (idade igual ou inferior a 36 meses)
• 42,91 euros (idade superior a 36 meses e inferior a 72 meses)

Importa referir que os valores do abono de família são majorados em 50% para as famílias monoparentais (1°escalão).

Abono de Família Pré-Natal

Em 2024, os montantes mensais do abono de família pré-natal passam a ser os seguintes:

• 1º Escalão: 183,03 euros
• 2º Escalão: 154,92 euros
• 3º Escalão: 126,57 euros
• 4º Escalão: 84,75 euros

Neste caso, também não há alterações relativamente à majoração para famílias monoparentais. Assim, a portaria determina que a majoração do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidade “corresponde à aplicação de 35% sobre os valores do abono“.

Majoração do Abono de Família nas famílias mais numerosas

Na portaria pode ler-se que também são atualizados “os montantes mensais da majoração do abono de família para crianças e jovens nas famílias mais numerosas”:

1) Crianças com idade igual ou inferior a 36 meses em agregados familiares com dois titulares de abono:

• 62,25 euros, em relação ao 1º escalão de rendimentos;
• 55,24 euros, em relação ao 2º escalão de rendimentos;
• 52,09 euros, em relação ao 3º escalão de rendimentos;
• 37,64 euros, em relação ao 4º escalão de rendimentos;

2) Crianças com idade igual ou inferior a 36 meses e inseridas em agregados familiares com mais de dois titulares de abono:

• 102,51 euros, em relação ao 1º escalão de rendimentos;
• 88,47 euros, em relação ao 2º escalão de rendimentos;
• 82,18 euros, em relação ao 3º escalão de rendimentos;
• 53,38 euros, em relação ao 4º escalão de rendimentos.

Outras prestações sociais

A portaria também estabelece uma atualização relativamente aos “montantes mensais da bonificação por deficiência e do subsídio por assistência de terceira pessoa”:

Bonificação por deficiência:

• 71,10 euros para titulares até aos 14 anos;
• 103,56 euros para titulares dos 14 aos 18 anos;
• 138,61 euros para titulares dos 18 aos 24 anos.

Subsídio por assistência de terceira pessoa

O subsídio por assistência de terceira pessoa será de 122,90 euros.

Se lhe restar qualquer dúvida aconselhamos que consulte a Portaria n.º 422/2023, de 11 de dezembro.

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