São cerca de 1800 estabelecimentos que aderiram à iniciativa do Governo em aplicar um desconto temporário de 10 cêntimos nos combustíveis. Descubra quais são.
O Governo decidiu aprovar um pacote extraordinário de medidas sobre os combustíveis para fazer frente à subida de preços que se tem verificado. Uma das primeiras medidas foi a redução do imposto sobre os combustíveis através da devolução integral da receita do IVA, que tem aumentado com a subida dos preços. Depois, seguiu-se então a medida que prevê a aplicação de um desconto temporário nos combustíveis através da plataforma AUTOvoucher. Este desconto começa hoje, 10 de novembro de 2021, e já é possível consultar os postos de abastecimento aderentes.
Em que consiste o Desconto Temporário nos Combustíveis?
O apoio dirigido às famílias vai traduzir-se numa redução de 10 cêntimos por litro até 50 litros por mês e esse valor vai ser transferido para a conta das famílias através do AUTOvoucher. Ou seja, em termos práticos, se o consumidor usar o desconto na totalidade, vai receber cinco euros por mês através da plataforma AUTOvoucher.
1) Como funciona o AUTOvoucher?
O apoio é transferido para cada consumidor sob forma de reembolso direto na conta bancária. Assim, após o primeiro consumo num posto de combustíveis integrado no programa, será reembolsado na conta bancária do consumidor, até dois dias úteis depois, o valor correspondente ao “AUTOvoucher”.
2) O que tem de fazer para receber o AUTOvoucher?
Deve registar-se na plataforma IVAucher (www.ivaucher.pt) indicando o seu NIF. Deste modo ficam automaticamente associados os cartões bancários nacionais de que é titular. Os consumidores já registados na iniciativa “IVAucher” são automaticamente elegíveis para beneficiar do AUTOvoucher “sem necessidade de qualquer passo adicional”, refere o Ministério das Finanças.
3) Como utilizar o AUTOvoucher?
Depois de se encontrar registado nada muda no ato do pagamento. O consumidor paga a totalidade do preço com cartão de instituição bancária integrante do programa (as instituições bancárias encontram-se disponíveis na plataforma IVAucher), e no prazo máximo de dois dias úteis é reembolsado de 5 euros na sua conta bancária.
4) O que acontece se não utilizar o AUTOvoucher num determinado mês?
O valor não utilizado num determinado mês transita para os meses seguintes. Ou seja, se num determinado mês não gastar os seus 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros, esse valor acumula e pode ser utilizado no futuro.
5) Quanto tempo vai durar esta desconto?
Esta é uma medida é temporária e vai ser aplicada entre 10 de novembro de 2021 e março de 2022.
Quais são os estabelecimentos aderentes?
A lista dos postos de abastecimento aderentes pode ser consultada aqui. Importa esclarecer que esta é uma lista que vai sendo atualizada conforme a adesão dos estabelecimentos. Como a lista é extensa, o nosso conselho é que procure pelos concelhos do seu interesse. Pode até usar o atalho CTRL+F e escrever o concelho que quer consultar.
Adicionalmente a esta lista, cada posto de combustível terá afixado em local visível um selo indicando que se encontra no “AUTOvoucher”.
Segundo fonte do Ministério das Finanças, o número de postos inscritos representa “cerca de dois terços dos postos de combustível do Continente e Regiões Autónomas, estando já assegurada uma cobertura na esmagadora maioria dos concelhos”.
Se tiver dúvidas sobre como beneficiar deste desconto, aconselhamos que assista ao vídeo explicativo da SaltPay:
https://www.youtube.com/watch?v=Vo2KAoreOy4
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