Faz compras na Shein, Temu ou AliExpress? Nova taxa de 2 euros por artigo chega em novembro.
Se costuma fazer compras na Shein, Temu, AliExpress ou outras plataformas online sediadas fora da União Europeia, há mais uma mudança importante a ter em conta. A partir de novembro de 2026, as encomendas de vindas de países extracomunitários vão passar a pagar uma nova taxa de tratamento aduaneiro, que se soma aos 3 euros por categoria de produto já em vigor desde julho.
Esta medida surge apenas quatro meses após o fim da isenção aduaneira em compras até 150 euros e faz parte da reforma das regras aduaneiras da União Europeia (UE). Perceba tudo o que muda, quanto vai pagar e como se preparar para evitar surpresas na hora de receber as suas encomendas.
Em que consiste a nova taxa de novembro?
A nova taxa, cuja entrada em vigor está prevista para 1 de novembro de 2026, é um custo de tratamento aduaneiro destinado a financiar o trabalho das alfândegas europeias no controlo do enorme volume de pequenas encomendas que entram diariamente na UE. Segundo a Comissão Europeia, entraram na UE em 2025 quase seis mil milhões de artigos de baixo valor comprados online, e mais de 90% vieram da China.
A medida foi confirmada em 22 de setembro de 2026 através de um regulamento delegado da Comissão Europeia e faz parte do pacote mais amplo de reforma aduaneira que já tinha eliminado a isenção até 150 euros em julho.
Quanto vai custar?
O valor já está definido: 2 euros por artigo em cada encomenda, conforme consta no portal da Comissão Europeia. Ao contrário da taxa de 3 euros, que é aplicada por categoria de produto, esta nova taxa incide sobre cada artigo individual na encomenda, independentemente do tipo de produto ou do valor de compra. Não há limite mínimo ou máximo de valor da encomenda para aplicação desta taxa.
O objetivo desta nova taxa passa por:
- Financiar os custos operacionais das alfândegas com o tratamento de milhões de pequenas encomendas:
- Dar mais responsabilidades às plataformas e vendedores, que passam a ser tratados como importadores responsáveis;
- Controlar o volume crescente de encomendas que entra na Europa através do comércio eletrónico, sobretudo vindas da China.
Diferença entre as duas taxas
É importante não confundir as duas medidas, que se acumulam a partir de novembro:
| Característica | Taxa de direitos aduaneiros (julho 2026) | Nova taxa de tratamento (novembro 2026) |
|---|---|---|
| Entrada em vigor | 1 de julho de 2026 | 1 de novembro de 2026 |
| Valor | 3 euros fixos por categoria de produto | 2 euros por artigo distinto |
| Objetivo | Cobrar direitos aduaneiros sobre encomendas até 150 euros | Financiar custos operacionais das alfândegas |
| Duração | Vigente até julho de 2028 (medida transitória) | A rever de 2 em 2 anos |
| Quem paga | Consumidor (direta ou indiretamente) | Plataforma/importador, que pode refletir no preço para o consumidor |
Quem paga a nova taxa: o consumidor ou a plataforma?
Esta é uma das novidades mais relevantes da reforma. O Parlamento Europeu esclarece que a taxa será paga pela mesma entidade responsável pelo pagamento de outros encargos aduaneiros pela encomenda, com o objetivo de evitar a transferência direta dos custos para os consumidores. Na prática, as plataformas como Shein e Temu passam a ser tratadas como importadores responsáveis, obrigadas a:
- Fornecer dados às autoridades aduaneiras
- Pagar ou garantir os encargos aduaneiros
- Garantir conformidade com a legislação da UE
Isto significa que, em princípio, o consumidor não deverá pagar esta taxa de 2 euros diretamente na entrega. No entanto, as plataformas podem refleti-la no preço final dos produtos ou nos custos de envio, pelo que o impacto no preço final pode ser sentido de forma indireta.
Como posso saber se estão a ser aplicadas as taxas antes de comprar?
Verifique sempre:
- O país de origem do produto (indicado na página do artigo)
- Se a plataforma inclui IVA e taxas aduaneiras no preço final (algumas já fazem este cálculo antecipado)
- O número de categorias de produto na sua encomenda (para estimar a taxa de 3 euros por categoria)
- O número total de artigos (para estimar a taxa de 2 euros por artigo)
A taxa de 2 euros é reembolsável se devolver um produto?
Não. Segundo o regulamento, a taxa de tratamento não é reembolsável, mesmo em caso de devolução do produto.
O que deve fazer antes de comprar?
Perante este novo cenário, se costuma comprar em plataformas como Shein, Temu ou AliExpress, tenha em conta:
- Some todos os custos: preço do produto + 3 euros por categoria + 2 euros por artigo + IVA + serviço de desalfandegamento CTT (se aplicável);
- Agregue produtos da mesma categoria numa única encomenda para minimizar a taxa de 3 euros
- Evite encomendas com muitos artigos diferentes, já que a taxa de 2 euros incide sobre cada um;
- Considere alternativas europeias sempre que possível, para evitar taxas aduaneiras;
- Conte com possíveis atrasos na entrega devido ao maior volume de processamento aduaneiro.
Para informações oficiais e atualizadas, consulte sempre o Portal das Finanças e o site dos CTT pois as regras podem sofrer ajustes ao longo de 2026 e 2027.
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