A nova descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) entra em vigor no início de maio. Descubra qual o impacto dessa descida no preço dos combustíveis.
O primeiro-ministro anunciou esta semana que, na próxima segunda-feira, entra em vigor a nova descida do ISP. Esta é uma das medidas há muito aguardada e vem substituir apoio do AUTOvoucher, que termina no dia 30 de abril. O objetivo do Governo é “ajudar a conter os preços da energia e a mitigar o choque inflacionista, apoiar as famílias e as empresas e acelerar a transição energética, protegendo a coesão social e o crescimento económico”. Entenda a seguir qual o impacto desta descida no preço dos combustíveis.
Descida do ISP e o impacto no preço dos combustíveis
No comunicado do primeiro-ministro exclareceu-se que:
O Governo já tinha explicado anteriormente que “uma vez que ainda não temos luz verde de Bruxelas em relação à descida da taxa do IVA, o que vamos fazer é assegurar que os portugueses, quando vão à bomba de gasolina, na sua conta final pagarão o combustível como se tivesse uma taxa de IVA de 13% e não como se tivesse uma taxa de IVA de 23%, através de uma redução correspondente na taxa de ISP”.
Apesar da referência aos “20 cêntimos por litro”, na verdade o desconto não será de 20 cêntimos na totalidade. O Governo já tinha descido o ISP antes, em cerca de 4,7 cêntimos por litro no gasóleo e em 3,7 cêntimos por litro na gasolina. Ora, os 20 cêntimos por litro incluem as reduções temporárias do imposto já introduzidas pelo Governo desde outubro. Mas há ainda outros fatores a ter em conta, conforme explica o jornal Observador:
Se tivermos em consideração os preços médios desta semana, passar de um IVA de 23% para 13% permitiria retirar cerca de 16 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo. Mas se a percentagem dos 13% for aplicada à soma que resulta do preço antes de impostos mais o ISP, sem a descida temporária em vigor, a diferença é um pouco menor: entre 14 a 15 cêntimos por litro, na gasóleo e na gasolina, respetivamente.
Mas o impacto final no consumidor vai depender ainda de outros fatores. O mais importante será a evolução da cotação dos combustíveis na próxima semana, que deverá subir — pouco — , mas que poderá mitigar ainda mais o efeito da descida do imposto no preço final. A outra incógnita prende-se com a política comercial das empresas do setor e se refletem já a totalidade a redução do imposto ou se absorvem uma parte nas suas margens, como aconteceu em outros setores nos quais foi introduzida uma redução do IVA como foi o caso da restauração.
Em conclusão, se os preços não subirem, o impacto no preço final poderá variar entre 14 a 16 cêntimos.
Mas então quais vão ser os preços praticados a partir de segunda-feira? Não há uma resposta concreta. Os preços são fixados livremente e por isso não é possível dar uma resposta correta. Em todo o caso, deixamos aqui uma estimativa elaborada pelo CNN, com base nos preços praticados nesta quarta-feira:
O gasóleo simples deverá ficar a custar cerca de 1,77 euros por litro.
O gasóleo especial descerá para cerca de 1,805 euros por litro.obA gasolina 95 deverá ficar nos 1,813 euros por litro.
A gasolina especial 95 descerá para cerca de 1,84 euros por litro.A gasolina 98 deverá passar a custar 1,955 euros por litro.
A gasolina especial 98 deverá descer para 1,975 euros por litro.*Estas estimativas dependem sempre da variação do petróleo, mas também das margens que as gasolineiras decidam aplicar a cada dia. De qualquer forma, a descida do imposto tem um impacto significativo nos preços finais.
O primeiro-ministro também referiu que a descida do ISP irá para já vigorar em maio e junho.
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