As inscrições para os exames nacionais 2026 de acesso ao ensino superior abrem a 6 de março. Descubra como funcionam as candidaturas.
Fui publicado o Despacho Normativo n.º 3/2026, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2025-2026 a 2027-2028. De acordo com esse despacho, as inscrições para a primeira fase dos exames nacionais começa a 6 de março.
Exames Nacionais 2026 – Quais são as datas de inscrição?
Os estudantes do ensino secundário (11º e 12º ano) devem respeitar os seguintes prazos de inscrição no ano 2026:
- Primeira fase: entre os dias 6 e 19 de março.
- Segunda fase: entre os dias 14 e 15 de julho.
Para a maioria dos alunos a inscrição é gratuita. Contudo, no caso dos alunos que se inscrevam fora do prazo, aplica-se o pagamento de 25 euros. Para além disso, pode também ser exigido o pagamento de 3 euros nas situações de inscrições como autoproposto e/ou melhoria.
Como fazer a inscrição?
À semelhança do que aconteceu nos anos anteriores, a inscrição para os exames nacionais deve ser realizada online através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).
No caso dos alunos que já têm conta, basta fazer o login. Caso contrário, é necessário fazer o registo. O processo de criação de conta é bastante simples, sendo apenas necessário indicar alguns dados de identificação e fazer a posterior validação através do email.
Após a submissão da inscrição, os serviços de administração escolar validam as inscrições até quatro dias úteis após o fim do prazo de inscrição, ou seja, 19 de março.
Todas as informações relativas às inscrições e condições de acesso para todo o tipo de estudantes e situações (por exemplo: melhorias de nota) podem ser consultadas no Despacho Normativo n.º 3/2026. Também é possível consultar os prazos de inscrição para o próximo ano.
Calendário dos Exames Nacionais 2026
A primeira fase dos exames nacionais inicia-se em junho e termina em julho, enquanto que a segunda fase só decorre no mês de julho:
Primeira Fase
- Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras: de 16 de junho a 26 de junho.
- Afixação de pautas: 14 de julho.
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 6 de agosto.
Segunda Fase
- Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PLNM: de 16 de julho a 23 de julho.
- Afixação de pautas: 5 de agosto.
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto.
Pode consultar todas as datas relativas às provas de Monitorização da Aprendizagem, provas finais do ensino básico, provas de equivalência à frequência do ensino básico, exames finais nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência do ensino secundário no Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro.