Reforma Antecipada: qual é a penalização e quanto vai receber

Está a pensar pedir a reforma antecipada? Saiba em que situações o pode fazer e quais são as penalizações aplicáveis.

São muitos os portugueses que, por diferentes motivos, chegam a uma altura da sua vida em que não pretendem esperar pela idade normal de acesso à reforma. Esse acesso antecipado à reforma implica muitas vezes uma penalização significativa no valor a receber. Contudo, também podem existir casos em que isso não aconteça. Por isso, conheça neste artigo quais as condições para ter acesso à reforma antecipada, os regimes especiais de acesso e as diferentes penalizações.

Quem pode pedir a Reforma Antecipada?

Segundo a informação que consta no portal da Segurança Social, para ter acesso à reforma antecipada é preciso cumprir, pelo menos, uma das seguintes condições:

• Ter 60 anos ou mais de idade e 40 anos ou mais de descontos (antecipação pelo novo regime de flexibilização ou pelo antigo regime de flexibilização em vigor a 31 de dezembro de 2018);
• Ter 60 anos ou mais de idade e uma carreira de 46 anos ou mais de descontos (antecipação pelo regime das carreiras muito longas);
• Estar numa situação de desemprego involuntário de longa duração;
• Ter uma atividade profissional de natureza penosa ou então desgastante;
• Estar abrangido por medidas de proteção específicas.

Entenda a seguir como funciona cada um dos regimes especiais e qual a respetiva penalização:

1) Pensão antecipada por desemprego de longa duração

Quem estiver numa situação de desemprego de longa duração, e tenha esgotado as prestações de desemprego, pode então aceder à reforma antecipada em duas situações diferentes. Neste caso, aplica-se um fator de redução ao valor da pensão que varia consoante a data em que o beneficiário requereu a prestação de desemprego. Para saber qual se aplica ao seu caso, consulte a seguinte tabela:

Apesar de haver a penalização no primeiro caso, não é vitalícia. Ou seja, o fator de redução termina a partir do momento em que o beneficiário atinja a idade normal de acesso à pensão.

Nota importante: segundo a Segurança Social, não se aplica o fator de redução nos requerimentos apresentados em 2021 em algumas situações. Isto porque “O número de meses em que foi decretado o estado de contingência, ou superior, no âmbito da pandemia COVID-19, compreendido entre março de 2020 e o mês da apresentação do requerimento, não conta para efeitos do cálculo deste fator de redução, até ao limite de 12 meses”.

Este regime permite requerer a reforma em idade inferior à idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor (em 2021 a idade é 66,6 anos). Contudo, também neste caso há penalizações e algumas condições a respeitar.
Em primeiro lugar, este regime apenas está acessível a quem tiver 60 anos de idade e 40 anos ou mais de descontos. Depois, a penalização no valor da reforma tem então em consideração o número de meses de antecipação. Assim:

1 – x, em que,
x = taxa global de redução
Taxa global de redução = taxa mensal de 0,5% x n.º de meses de antecipação

O número de meses de antecipação é apurado entre a data em que pediu a reforma antecipada e a idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor (66,6 anos em 2021).
Para o ajudar a perceber como deve fazer as contas, deixamos um exemplo:

A Maria Alves tem 60 anos de idade e 40 anos de descontos e quer pedir a reforma antecipada. Para chegar ao valor da penalização, precisa primeiro de saber os meses de antecipação: 66,6 anos – 60 anos = 78 meses
A penalização na pensão será então de 39% (taxa mensal de 0.5% x 78 meses)

3) Pensão antecipada por carreiras muito longas

Tal como o nome indica, trata-se de um regime especial para carreiras muito longas. Contudo, também há regras a cumprir. Os beneficiários devem ter:

• Idade igual ou superior a 60 anos e, pelo menos, 48 anos com registo de remunerações;
• Idade igual ou superior a 60 anos e, pelo menos, 46 anos com registo de remunerações, com início de carreira contributiva (descontos) com menos de 17 anos de idade.

Nestas casos, o montante da pensão é calculado sem a aplicação do fator de sustentabilidade. Ou seja, não há lugar à penalização aplicada às pensões de velhice atribuídas antes da idade normal de acesso à pensão.
Deixamos mais um exemplo para perceber como funciona na prática:

O José Santos tem 62 anos de idade e 48 anos de descontos e quer pedir a reforma antecipada. Como tem uma longa carreira contributiva, então não se aplica o fator de redução à pensão (0,5%) nem a penalização pelo fator de sustentabilidade (14,5%).

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Reforma Antecipada – Simule quanto pode receber antes de pedir!

Conseguir calcular o valor da reforma antecipada pode ser algo complexo para alguns casos. Por isso, o nosso conselho é que use o simulador pensões disponível no portal da Segurança Social. É totalmente gratuito e permite-lhe conhecer o valor da reforma no seu caso em particular. Consulte o nosso artigo  ???? “Simulador de Pensões – Calcule quanto vai receber de reforma” para saber como aceder e preencher o simulador de pensões.

Por fim, aconselhamos que consulte o “Guia Prático da Pensão de Velhice” disponibilizado pela Segurança Social. Se tiver alguma dúvida, não hesite em questionar os serviços da Segurança Social. Lembre-se que a penalização para as reformas antecipadas pode ser significativa e convém estar devidamente informado e acompanhado antes de tomar uma decisão final.

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