Não sabe quantas contas bancárias tem em seu nome? Descubra através do mapa da Base de Dados de Contas do Banco de Portugal.

Ao longo da vida é normal que se criem e mantenham várias contas bancárias. Contudo, é importante confirmar se ainda mantém algumas dessas contas bancárias abertas, mesmo que não acarretem custos bancários. A melhor forma de consultar toda a informação das suas contas bancárias é recorrer à Base de Dados de Contas do Banco de Portugal.

Como funciona a Base de Dados de Contas do Banco de Portugal?

A Base de Dados de Contas do Banco de Portugal contém informação sobre:

• Contas de depósito, de pagamentos, de crédito e de instrumentos financeiros (que se encontravam abertas a 1 de março de 2011 ou que tenham sido abertas posteriormente a esta data) e sobre os respetivos titulares, pessoas autorizadas a movimentá-las (pessoas singulares ou coletivas) e beneficiários efetivos;
• Cofres (que se encontravam locados a 27 de novembro de 2020 ou que tenham sido locados posteriormente a esta data) e, respetivos locatários, pessoas autorizadas a aceder aos cofres e beneficiários efetivos.

Ao aceder à informação sobre as suas contas, conseguirá ter acesso aos seguintes dados:

1. Identificação das contas;
2. Entidade onde a conta se encontra domiciliada;
3. Data de abertura e de encerramento (se aplicável);
4. Identificação dos titulares e das pessoas autorizadas a movimentar a conta, incluindo procuradores, mandatários ou outros representantes. 

Importa referir que os saldos das contas não constam na base de dados. 

Como consultar a base de dados de contas?

A consulta da Base de Dados de Contas é feita através da obtenção de um mapa onde consta toda a informação das suas contas. Para isso, deve seguir estes passos:

1) Aceder à página da Base de Dados de Contas no portal do Banco de Portugal;

2) Ler com atenção a “Política de dados pessoais” e as “Condições de acesso”;

3) Aceitar essas informações e clicar em “Autenticar e obter mapa”:

4) Escolher o modo de autenticação: dados do Portal das Finanças ou Cartão de Cidadão (vai precisar do leitor de cartões);

5) Preencher os dados de acesso e depois basta guardar o mapa em PDF no seu computador ou dispositivo móvel.

6) Por último, e tal como recomenda o Banco de Portugal, “feche a sessão segura e, para sua segurança, apague o ficheiro PDF com o mapa de contas guardado na pasta de ficheiros temporários da internet”.

Como interpretar o mapa da Base de Dados de Contas?

Depois de ter acesso ao PDF com o mapa da Base de Dados de Contas, conseguirá então visualizar a seguinte informação:

Mapa da Base de Dados de Contas | Banco de Portugal

1. Informação comunicada pela instituição: refere-se aos dados da instituição bancária onde a conta foi criada;
2. Número: número que identifica a conta;
3. Tipo: indica o tipo de conta (conta de crédito, pagamento, depósito bancário, cofre ou instrumentos financeiros);
4. Subtipo: clarifica o subtipo da conta. Na conta de depósito bancário, o subtipo pode ser depósito à ordem ou depósito a prazo, por exemplo. Na conta de crédito pode ser o cartão de crédito ou então o crédito à habitação ou qualquer outro crédito.
5. Abertura: data em que a conta foi aberta ou que o cofre foi locado;
6. Encerramento: data em que a conta foi encerrada ou em que terminou a locação do cofre;
7. Relação: indica o tipo de relação do titular do mapa com a conta ou cofre. Pode ser, por exemplo, o titular ou alguém autorizado a movimentar;
8. Início: data de início da relação com a conta;
9. Fim: data em que se finalizou a relação com a conta.

_

Leia também: Débito Direto: como cancelar e quais os cuidados a ter

Base de Dados de Contas do Banco de Portugal – Perguntas e Respostas

Para que entenda melhor como funciona a Base de Dados de Contas do Banco de Portugal, deixamos a seguir a resposta o esclarecimento de algumas dúvidas importantes:

1) Como se deve proceder caso o mapa contenha informação errada?

Neste caso, deve dirigir-se diretamente à instituição bancária (banco) que comunicou a informação incorreta. Ou seja, deverá ser esse banco a esclarecer as suas dúvidas e a realizar as alterações necessárias.

2) É possível consultar a Base de Dados de Contas do Banco de Portugal de forma presencial?

Sim, pode consultar essa informação nos postos de atendimento ao público do Banco de Portugal. Para isso deve apresentar o original ou fotocópia certificada de documento que identifique o titular dos dados. Nos casos de representação, deve ser igualmente apresentada procuração que confira poderes para a prática deste tipo de atos.

Pode agendar o atendimento presencial no portal do Banco de Portugal.

3) Como obter informação sobre as contas de um titular falecido?

Conforme esclarece o Banco de Portugal, “para obter informações sobre contas de um titular falecido, é necessário apresentar os documentos de identificação do requerente, a escritura de habilitação de herdeiros em que conste a qualidade (herdeiro) invocada (ou, em alternativa, e na qualidade de descendente direto, a certidão do registo civil do assento de óbito do falecido) e os documentos de identificação do titular dos dados (falecido) para que possa ser aferida com segurança a sua identidade”.

Se a identificação fiscal do falecido titular dos dados não estiver expressa na habilitação de herdeiros, então “deverá ser apresentado o número de identificação fiscal, através de declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira ou mediante fotocópia do documento de identificação do falecido titular dos dados (cartão de cidadão ou cartão de contribuinte). Os documentos apresentados devem ser originais ou cópia certificada dos mesmos”.

_

Leia também: Fraudes com Cartões Bancários – Preste atenção a estes sinais!