Suplemento Extraordinário para Pensionistas – Quem pode beneficiar?

Em outubro de 2024 será pago um suplemento extraordinário aos pensionistas com as pensões mais baixas.

O Governo anunciou o pagamento de um suplemento extraordinário de pensões destinado aos reformados e pensionistas. Contudo, este suplemento não abrange todas as pensões e será entregue aqueles que recebem as pensões mais baixas. Conheça a seguir as principais regras anunciadas para este suplemento extraordinário.

Suplemento Extraordinário para Pensionistas – Quem pode beneficiar?

Podem beneficiar do suplemento extraordinário os pensionistas que recebem pensões até três vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Em 2024, isso representa 1 527,78 euros (o IAS fixou-se em 509,26 euros).

Qual o valor do suplemento?

O valor do suplemento depende do valor bruto da soma de todas as pensões recebidas. Isto significa que, quem recebe mais do que uma pensão (por exemplo: de velhice e sobrevivência) pode receber um suplemento inferior ou até não ter direito ao suplemento.

Os valores aplicáveis são os seguintes:

• 200 euros para quem recebe pensões até 1 x IAS (509,26 euros em 2024);
• 150 euros para quem recebe pensões superiores a 1 x IAS e até 2 x IAS (entre 509,26 e 1 018,52 euros e em 2024);
• 100 euros para quem recebe pensões superiores a 2 x IAS e até 3 x IAS (entre 1 018,52 e 1 527,78 euros em 2024).

Assim, o suplemento tem um valor máximo de 200 euros e um valor mínimo de 100 euros.

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Qual a regularidade do pagamento deste suplemento?

Este é um suplemento de pagamento único. Por isso, segundo o Governo, será pago apenas uma vez em outubro e por isso não se trata de um aumento permanente das pensões. Importa acrescentar que o pagamento será automático, não sendo necessário qualquer pedido por parte do pensionista.

Este suplemento interfere na atualização das pensões?

Segundo o primeiro-ministro, este suplemento extraordinário não interfere no aumento das pensões previstos para janeiro de 2025. A atualização anual das pensões será realizada consoante a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.

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