Anote as datas mais importantes do Calendário Escolar para os próximos dois anos letivos: 2026/2027 e 2027/2028.
A publicação do calendário escolar é sempre um momento muito aguardado pelas famílias. Este é um elemento indispensável para a organização e planificação do ano escolar, sendo importante para os alunos, mas também para os encarregados de educação. Contrariamente ao que aconteceu nos últimos anos, em 2024 o Ministério da Educação decidiu fixar um calendário escolar para quatro anos letivos. Essa decisão foi justificada com a necessidade de “garantir condições de previsibilidade às escolas e às famílias”. Assim sendo, já é possível consultar o calendário escolar para o próximo ano letivo 2026/2027, mas também para ano 2027/2028.
Calendário Escolar: Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028
O calendário oficial consta do Despacho n.º 8368/2024 e contém, para além das datas dos períodos letivos, as datas relativas às férias escolares.
1) Perídos Letivos
Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:
Ano Letivo 2026/2027
| Períodos letivos | Início | Termo |
|---|---|---|
| 1.º | Entre 11 e 15 de setembro de 2026 | 15 de dezembro de 2026 |
| 2.º | 4 de janeiro de 2027 | 19 de março de 2027 |
| 3.º | 5 de abril de 2027 | 4 de junho de 2027 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade |
| 11 de junho de 2027 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade | ||
| 30 de junho de 2027 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Ano Letivo 2027/2028
| Períodos letivos | Início | Termo |
|---|---|---|
| 1.º | Entre 13 e 15 de setembro de 2027 | 17 de dezembro de 2027 |
| 2.º | 3 de janeiro de 2028 | 31 de março de 2028 |
| 3.º | 18 de abril de 2028 | 7 de junho de 2028 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade |
| 14 de junho de 2028 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade | ||
| 30 de junho de 2028 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
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Leia também: Calendário de Candidaturas ao Ensino Superior 2026/2027
2) Férias
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:
Ano Letivo 2026/2027
| Interrupções | Início | Termo |
|---|---|---|
| 1.ª | 16 de dezembro de 2026 | 31 de dezembro de 2026 |
| 2.ª | 8 de fevereiro de 2027 | 10 de fevereiro de 2027 |
| 3.ª | 22 de março de 2027 | 2 de abril de 2027 |
Ano Letivo 2027/2028
| Interrupções | Início | Termo |
|---|---|---|
| 1.ª | 20 de dezembro de 2027 | 31 de dezembro de 2027 |
| 2.ª | 28 de fevereiro de 2028 | 1 de março de 2028 |
| 3.ª | 3 de abril de 2028 | 17 de abril de 2028 |
👉 Pode fazer o download do despacho com todas as datas aqui. Para além das datas que já resumimos, ainda conseguirá ter acesso ao calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial.
E o calendário das provas e exames?
O calendário das provas de monitorização da aprendizagem, provas finais do ensino básico, provas de equivalência à frequência do ensino básico, exames finais nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência do ensino secundário é sempre fixado em regulamentação própria.
Pode consultar o calendário de provas e exames para o atual ano letivo 2025/2026 no Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro. Para os próximos anos letivos, terá de aguardar pela publicação oficinal do Governo.
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Leia também: Calendário e Inscrições nos Exames Nacionais 2026
Matrículas escolares para o ano letivo 2026/2027: atenção aos prazos!
O calendário das matrículas escolares para o próximo ano letivo 2026/2027 já arrancou. Estas são as datas que deve anotar:
- Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 22 de abril a 1 de junho
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: de 1 de julho a 13 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: de 16 de junho a 29 de junho
- 10.º e 12.º anos do ensino secundário: de 15 de julho a 22 de julho
Para saber como fazer a matrícula escolar online e quais os documentos necessários, consulte “Matrículas Escolares Online: Calendário Ano Letivo 2026/2027“.
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