As hortas urbanas e comunitárias são espaços que permitem o acesso a alimentos mais saudáveis, frescos e económicos.
As hortas urbanas e comunitárias têm vindo a crescer significativamente em Portugal, sendo que 44% dos municípios já disponibilizam estes espaços. Estas hortas são uma forma de promover a sustentabilidade, ao mesmo tempo que garantem que as famílias têm uma alimentação mais saudável e económica. Isto é especialmente relevante nas zonas urbanas onde a grande maioria das habitações não têm um espaço para cultivo.
Hortas Urbanas e Comunitárias – Como funcionam?
As hortas comunitárias foram surgindo em Portugal através de projetos municipais. Estes espaços destinam-se ao cultivo de produtos alimentares biológicos e mais saudáveis, onde se incluem os legumes e frutas. Para tal, a pessoa que tem acesso à horta comunitária fica responsável por cultivar os seus próprios alimentos no espaço que lhe foi cedido. E quais são as vantagens disso?
- Aumento da segurança e qualidade dos alimentos: acesso a alimentos mais saudáveis, frescos e económicos comparativamente aos que são comercializados nas grandes superfícies comerciais;
- Impacto na economia familiar: redução dos custos alimentares, já que é possível cultivar parte dos alimentos consumidos. Para além disso, as hortas também podem servir como complemento ao rendimento da família, caso decidam vender os alimentos cultivados;
- Requalificação de espaços abandonados e desocupados;
- Promoção da sustentabilidade e boas práticas ambientais.
Apesar das hortas comunitárias já estarem presentes em vários municípios, também já é possível encontrar estes espaços criados por entidades públicas e privadas, como é o caso de escolas ou empresas.
Como ter acesso?
Em primeiro lugar, deve informar-se junto do seu município se existe alguma horta comunitária na sua zona de residência. Depois, deve informar-se das condições de acesso. Normalmente o acesso é gratuito ou é facilitado mediante o pagamento de um valor simbólico. Contudo, nem todas as pessoas do concelho podem aceder às hortas pois as inscrições estão limitadas ao número de lotes disponíveis para o cultivo.
Para além disso, deve ainda informar-se das regras de utilização. É comum que os municípios promovam a formação em agricultura biológica e compostagem para garantir que os espaços sejam aproveitados da melhor forma. Já dentro do seu espaço na horta, pode ser possível beneficiar do acesso à água, um compostor e ainda um espaço comum para guardar os seus instrumentos de trabalho. Estes benefícios variam de horta para horta.
Em todo o caso, e tal como já referimos, deve sempre informar-se das regras aplicáveis junto do seu município ou qualquer outra entidade responsável pela horta comunitária.
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Exemplo de horta comunitária – LIPOR
A LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, tem o projeto “Horta à Porta”, operacionalizado em diferentes municípios. Através deste projeto são disponibilizados talhões (espaços delimitados para o cultivo) a qualquer cidadão maior de 18 anos. Para tal, é necessário apresentar candidatura através deste formulário.
Sobre a seleção dos candidatos, a LIPOR esclarece que são utilizados critérios específicos para cada horta (por exemplo, residência no município da localização da horta, proximidade à horta, número de inscrição, etc). Relativamente aos direitos e deveres dos inscritos, a LIPOR esclarece que:
- É garantida a formação em agricultura urbana, sendo esta obrigatória para manter a inscrição;
- O espaço cedido é destinado à prática de uma agricultura em modo biológico/sustentável, inserido num espaço delimitado e com ponto de água de utilização comum disponível;
- É disponibilizado um compostor individual ou comunitário, pertencentes ao talhão ou horta. O compostor deve ser utilizado para fazer compostagem e usar o produto final na horta;
- Sempre que exista, é disponibilizado um local individual ou coletivo de armazenamento de pequenas alfaias agrícolas;
- Se aplicável, o inscrito deve liquidar os encargos associados à utilização da horta;
- Respeitar todas as regras para manter o bem-estar social na hora. Por exemplo: desligar a água, cumprir os horários de abertura/fecho, não fazer queimadas, manter o espaço limpo, não plantar árvores de fruto, não levar animais de estimação, entre muitas outras regras.
Para conhecer em detalhe como funciona o projeto “Horta à Porta”, consulte o documento normativo da LIPOR.
Outros exemplos de hortas comunitárias:
- Hortas urbanas em Coimbra
- Rede Municipal de Hortas Urbanas de Vila Nova de Gaia
- Parques hortícolas em Lisboa
- Horas Comunitárias de Cascais
- Hortas Urbanas em Setúbal
- Horta Solidária e Comunitária em Mira-Sintra
- Parque Urbano do Vale de Chelas
- Horta Comunitária de Faro
- Hortas D’Agueda-Águeda
- Hortas Comunitárias de São João da Madeira
- Hortas Urbanas de Famalicão
- Hortas Comunitárias em Braga
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