Comprar casas penhoradas pode ser uma boa opção de investimento. Neste artigo explicamos-lhe onde e como pode comprar estes imóveis e quais os cuidados que deve ter antes de avançar.
Ter a casa penhorada ainda é uma realidade para muitas famílias portuguesas que entram em incumprimento com as suas obrigações financeiras. Como consequência disso, os imóveis são penhorados e colocados à disposição para venda.
Para quem procura comprar uma casa ou investir, as casas penhoradas podem ser um negócio vantajoso, especialmente pelo preço de venda. Neste artigo explicamos-lhe como e onde pode encontrar estas casas penhoradas e como funciona o processo de compra.
Comprar Casas Penhoradas – Como funciona?
As casas penhoradas são os imóveis retirados aos seus proprietários devido ao incumprimento das suas obrigações junto das entidades credoras, como é o caso dos bancos. Quando isso acontece, as casas ficam disponíveis para venda a um preço muitas vezes inferior. Por essa razão, as casas penhoradas podem ser um bom investimento para quem quer comprar casa. Para além disso, é frequente existir uma maior facilidade na obtenção de Crédito Habitação, spreads mais baixos, financiamento a 100% e até um prazo de crédito mais alargado. Há também a dispensa de algumas burocracias que lhe fazem poupar tempo e dinheiro.
Apesar de serem mais as vantagens do que as desvantagens, este tipo de imóveis também pode ter alguns contras. Em primeiro lugar, as opções de escolha são muitas limitadas. Depois, existe sempre a possibilidade de encontrar a casa num mau estado de conservação. Por vezes o que está anunciado nem sempre representa a realidade da casa. Por essa razão, é preciso algum cuidado na escolha do imóvel, algo que deve ser sempre garantido seja ou não uma casa penhorada.
Onde comprar?
As casas penhoradas são essencialmente disponibilizadas por dois grupos de “vendedores”: o Estado e os bancos.
CASAS PENHORADAS PELO ESTADO
Relativamente ao Estado, é possível encontrar casas penhoradas em diferentes entidades:
1) Finanças
No Portal das Finanças é possível encontrar casas penhoradas pelas Finanças ou abandonadas a favor do Estado mas com 3 modalidades de venda diferentes:
- Leilão eletrónico
- Carta fechada
- Negociação particular
O leilão eletrónico é a modalidade mais comum e também a mais simples pois só precisa de submeter uma proposta diretamente no portal. Já na carta fechada é necessário entregar um documento para apresentar a proposta, que depois será enviado para o serviço das finanças responsável pela casa. Por último, a negociação particular já envolve processos extrajudiciais avaliados por mediadores.
Para consultar estas casas, deve aceder ao Portal das Finanças e iniciar sessão com as suas credenciais de acesso. Depois, na barra de pesquisa escreva algo como “Venda de Bens da Administração Tributária e Aduaneira” e aceda à opção “Vendas tributárias e aduaneiras”. Na página apresentada terá várias categorias de bens disponíveis. Para consultar as casas penhoradas deve selecionar a categoria “Imóveis”.
2) Segurança Social
Também a Segurança Social tem casas penhoradas disponíveis na Bolsa de Imóveis da Segurança Social. Neste caso, as vendas são periódicas. Entre duas a três vezes por ano, a Segurança Social coloca casas em leilão através de um concurso público e define um valor base de venda. Depois, os interessados podem submeter propostas de valor igual ou superior ao valor base de venda. É possível apresentar simultaneamente mais do que uma proposta.
3) Outros
Ainda relativamente às casas penhoradas do Estado, é também possível comprar através do portal e-leilões.pt da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. No portal Citius também encontra casas penhoradas.
Algumas autarquias também colocam à venda imóveis municipais em hasta pública. Para encontrar esses imóveis deve aceder aos sites das diferentes Câmaras Municipais.
CASAS PENHORADAS PELO BANCO
A compra de casas penhoradas aos bancos é relativamente mais simples. Os bancos tendem a facilitar todo o processo pois normalmente não existe o interesse em manter os imóveis por muito tempo. Para encontrar estas casas deve procurar no próprio site de cada banco ou então junto das agências imobiliárias.
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Casas Penhoradas – Garanta alguns cuidados antes de comprar!
Apesar destas casas terem várias vantagens, é importante ter alguns cuidados antes de avançar. Em primeiro lugar, deve avaliar com cuidado o imóvel de forma a garantir que as informações do anúncio são verdadeiras. Para isso, o ideal é visitar a casa para verificar o seu estado. Aproveite e confirme se ninguém está a habitar a casa para evitar problemas futuros. Depois, peça informações detalhadas à Conservatória do Registo Predial para confirmar os encargos existentes.
É também importante ter atenção ao Direito de Remição. Ou seja, deve confirmar se existem herdeiros do antigo proprietário da casa pois isso pode complicar a compra. Por último, faça bem as contas e perceba se está perante um bom negócio. Não se esqueça de contar com os impostos associados à compra de casa.
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O conteúdo apresentado não substitui a necessidade de consultar entidades especializadas no assunto.