Os estudantes do ensino superior já podem aceder gratuitamente às consultas de psicologia e nutrição.
O programa “Tens Futuro em Portugal“, apresentado em maio de 2024, contempla 14 medidas destinadas à juventude nas áreas do alojamento estudantil, bolsas de trabalhadores-estudantes, saúde, habitação e impostos. Entre as medidas anunciadas estava a possibilidade dos estudantes do ensino superior acederem a consultas de psicologia e nutrição de forma gratuita. Essa possibilidade foi agora colocada em prática e desde 30 de setembro que já é possível solicitar essas consultas.
Ensino Superior – Como pedir as consultas de psicologia e nutrição?
O acesso às consultas de psicologia e nutrição é feito através da atribuição de cheques (vouchers). Esses cheques devem ser solicitados online portal gov.pt:
Depois de aceder a uma destas páginas, vai precisar de se autenticar através da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão (implica um leitor de cartões). Depois, é necessário preencher o formulário e indicar, entre outras coisas:
- Nome da instituição de ensino superior que frequenta;
- Tipo de ciclo de estudos em que está inscrita/o (curso técnico superior profissional, licenciatura, mestrado, mestrado integrado, doutoramento ou outro).
No final, recebe um email com a confirmação do pedido. A partir desse momento, cabe à instituição de ensino dar seguimento ao pedido num prazo de 30 dias. Aconselhamos que acompanhe o pedido na área reservada do portal pois a instituição pode solicitar mais informações.
Se o pedido for aceite, são enviados os códigos relativos aos cheques para o email (ficam também disponíveis na área reservada do portal).
A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas. O Governo explica que os estudantes “têm liberdade de escolha do Psicólogo/Nutricionista de entre os que constam de uma lista nacional de prestadores, constituída pela respetiva ordem profissional”. Os cheques têm um prazo de validade de 12 meses a partir da data de emissão.
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Quem pode solicitar os cheques?
Os cheques para as consultas de psicologia e nutrição são apenas destinados aos estudantes inscritos num estabelecimento de ensino superior aderente, público ou privado, (como universidades, faculdades, politécnicos ou escolas superiores). Segundo explica o Governo, “as Instituições de Ensino Superior puderam voluntariamente aderir a este serviço, tendo comunicado essa intenção à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) até 30 de agosto de 2024, tendo aderido 72 Instituições”.
Importa acrescentar que os cheques são atribuídos independentemente do grau de ensino em que o estudante esteja inscrito.
Quantos cheques podem ser atribuídos?
Cada estudante tem direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, consoante a indicação do profissional de saúde. Na momento do pedido, o estudante recebe 2 cheques para duas consultas de avaliação de psicologia e 1 cheque para uma consulta de avaliação de nutrição. A partir daí, cabe ao profissional de saúde decidir se é necessário dar continuidade às consultas, ficando responsável por fazer os pedidos seguintes à instituição do ensino superior. Os cheques são depois enviados, um de cada vez, à medida que as consultas forem sendo realizadas.
Dependendo do caso, o profissional de saúde pode decidir encaminhar o estudante para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Se lhe restar qualquer dúvida aconselhamos que consulte a informação disponível no portal do Governo..
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