A 2ª edição do programa Cheque-Livro já está em vigor. Saiba como pedir o vale de 30 euros para a aquisição de livros.
O Programa Cheque-Livro é uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) através da qual é atribuído um vale gratuito para a compra de livros. O objetivo é incentivar os jovens a ler mais e a frequentar as livrarias.
A primeira edição do programa aconteceu em 2024 e a segunda edição está agora em vigor em 2026, com novidades importantes. Isto significa que os jovens já podem solicitar os vales para a compra de livros. Contudo, há regras e limites a cumprir.
Programa Cheque-Livro – Quem pode beneficiar?
O Regulamento da 2ª Edição do Programa Cheque-Livro determina que o programa é apenas dirigido aos jovens residentes em Portugal. Contudo, não são todos os jovens. Nesta 2ª edição do programa em 2026, apenas podem beneficiar os jovens nascidos em 2007 e 2008. Na prática, o objetivo é beneficiar os jovens que completaram ou vou completar 18 anos.
Qual o valor do vale?
O vale tem agora o valor de 30 euros, um aumento de 10 euros comparativamente à 1ª edição.
Se o valor da compra for superior a 30 euros, o jovem deve assumir e pagar a respetiva diferença. Se o valor for inferior, o valor remanescente não poderá ser utilizado depois porque o vale é de utilização única.
Que livros se pode comprar?
Pode ser usado na compra de um ou mais livros, mas há regras a cumprir:
Livros elegíveis:
- Qualquer livro cujo ISBN seja validado pela plataforma oficial
- Obras editadas em Portugal
Livros excluídos
- Manuais escolares
- Dicionários
- Livros de apoio ao estudo
- Livros não editados em Portugal.
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Como pedir e descontar o vale?
O vale deve ser solicitado online no portal chequelivro.gov.pt. Os jovens devem efetuar o registo na plataforma através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital.
Depois, os vales ficam sempre disponíveis na plataforma, mesmo após a sua emissão. Por isso não é necessário imprimir e basta apresentar a versão digital no momento da compra.
Onde descontar o vale?
Os vales podem ser descontados apenas nas Livrarias Aderentes disponíveis para consulta no mesmo portal (basta selecionar o distrito):
Há alguma data limite para usar os vales?
Sim. Nesta edição de 2026 os vales devem ser utilizados até 30 de junho de 2026.
Regras importantes a não esquecer
- O Cheque-Livro é pessoal e intransmissível: só pode ser usado por quem o pediu, sendo necessário apresentar o Cartão de Cidadão na livraria;
- Não é possível acumular cheques de edições diferentes;
- Os livros comprados com o Cheque-Livro não podem ser trocados nem devolvidos;
- O cheque só pode ser utilizado uma vez.
Se lhe restar qualquer dúvida, aconselhamos que consulte a informação disponível no portal chequelivro.gov.pt e no Regulamento da 2ª Edição do Programa Cheque-Livro.
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O conteúdo apresentado não substitui a necessidade de consultar entidades especializadas no assunto.