Valor Patrimonial Tributário (VPT) – Como calcular?

No cálculo de alguns impostos como o IMI ou o IMT é considerado o Valor Patrimonial Tributário do Imóvel. Descubra como se calcula.

O Valor Patrimonial Tributário (VPT) representa o valor atribuído a um determinado imóvel para efeitos fiscais. Na prática, o VPT é utilizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) como base para o cálculo de alguns dos principais impostos. Falamos por exemplo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou, em certos casos, do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

O VPT é calculado pela AT com base em critérios específicos, como é o caso da localização, área bruta de construção ou qualidade e antiguidade, tal como explicamos a seguir.

Valor Patrimonial Tributário – Como se calcula?

Como se pode ler no Artigo 38º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) “a determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos para habitação, comércio, indústria e serviços resulta da seguinte expressão:

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VPT = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

em que:

• Vc = valor base dos prédios edificados
• A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação
• Ca = coeficiente de afetação
• Cl = coeficiente de localização
• Cq = coeficiente de qualidade e conforto
• Cv = coeficiente de vetustez

Para perceber como são determinados, clique em cada um dos elementos para obter detalhadamente a informação que consta no código CIMI. [/box]

Importa explicar que a AT vai atualizando o VPT de forma periódica. Segundo consta no Artigo 138º do CIMI, os VPT’s dos prédios urbanos são atualizados de três em três anos “por aplicação do coeficiente de desvalorização da moeda correspondente ao ano da última avaliação ou atualização”.

O proprietário pode discordar do cálculo feita pelo AT e pedir uma reavaliação. Essa reavaliação pode ser feita três anos em três anos. Sobre a reavaliação do IMI, aconselhamos que consulte o artigo “Reavaliação do IMI – Vale a pena?“. É importante que entenda que essa reavaliação pode não ser vantajosa. Por isso, o ideal é simular antes de avançar.

Simulador do VPT do imóvel

Como vimos, o cálculo do VPT envolve diferentes variáveis e por isso o cálculo pode ser algo complexo. Contudo, a AT disponibiliza um Simulador do Valor Patrimonial Tributário. Este simulador é gratuito e pode ser uma boa ajuda para conseguir calcular o VPT mais facilmente.

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