Perdeu ou roubaram-lhe o Documento Único Automóvel (DUA) / Certificado de Matrícula? Saiba como pedir uma segunda via online ou presencialmente.
O Documento Único Automóvel (DUA) / Certificado de Matrícula reúne várias informações do veículo e do proprietário e é emitido quando alguém compra o veículo ou quando os dados do proprietário ou do próprio veículo são alterados. Para além destas situações, pode ser necessário voltar a emitir este documento quando o mesmo é danificado, perdido ou roubado.
Como pedir a segunda via do DUA / Certificado de Matrícula?
Pode solicitar uma segunda via do DUA / Certificado de Matrícula de forma online ou presencial:
1) Online
Para fazer o pedido online, deve aceder ao portal Automóvel Online. Para tal, vai precisar de se autenticar com o Cartão do Cidadão, o que implica ter um leitor de cartões e o respetivo código PIN. Depois, basta preencher o formulário de Registo Automóvel.
2) Presencial
Pode fazer o pedido presencialmente nos balcões do IRN ou nas Lojas de Cidadão. Segundo a informação disponível no portal da Justiça, é necessário preencher o “Requerimento de Registo Automóvel com assinatura do proprietário feita na presença do Oficial da Conservatória, com apresentação do CC ou BI ou com reconhecimento de assinatura, por advogado, solicitador ou notário”. Para além disso, deve “entregar o DUA/certificado de matrícula anterior em caso de destruição ou o livrete e título de registo de propriedade do veículo”.
É recomendável que agende o atendimento no balcão. Pode fazê-lo através da aplicação SIGA.
Quanto custa?
A segunda vida do DUA / Certificado de Matrícula tem um custo de 30 euros.
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Como usar o DUA / Certificado de Matrícula no telemóvel?
Já pode apresentar o DUA / Certificado de Matrícula de forma digital através do telemóvel. Isso é possível através da aplicação id.gov.pt da Administração Pública, que reúne vários documentos de identificação válidos e aceites legalmente. Qual a vantagem disso? Sempre que se esquecer de algum documento, tem outro meio através do qual o pode apresentar. Neste momento estão disponíveis os seguintes documentos.
- Cartão de Cidadão
- Carta de Condução
- Cartão da ADSE
- Documento Único Automóvel (DUA)
- Cartão de Assistência na Doença aos Militares
- Identificação Digital da Defesa
- Cartão de Antigo Combatente
- Cartão Único Portuário
- Cartão Funcionário
- Cartão de Profissional da Cultura
- Cartão Jovem
- Cartão de Dador de Sangue
Sempre que for necessário apresentar os documentos perante uma autoridade policial, por exemplo, pode simplesmente aceder à aplicação e escolher o cartão necessário. Saiba aqui como instalar e usar a aplicação.
Se lhe restar qualquer dúvida, aconselhamos que consulte a informação disponível no portal da Justiça.
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